A PROFESSORA Heloise Rocha reassumiu, na última sexta-feira (23), uma turma do 5º ano na escola Vitalina Motta, em Belterra (PA). A volta ocorre após a Repórter Brasil revelar que ela havia sido informada sobre sua retirada da escola cerca de um mês depois de uma decisão judicial suspender o uso de agrotóxicos no entorno de 16 escolas e quatro unidades de saúde no município.

Para a docente, a repercussão da reportagem foi decisiva para ela voltar ao posto. “A tentativa de me transferir foi uma resposta a quem estava incomodado. Não deu certo”, afirmou. Segundo ela, a visibilidade do caso também trouxe mais segurança. “Quanto mais visibilidade, menor a chance de tentarem me atacar novamente”.

Rocha é uma das principais vozes na denúncia de casos de intoxicação por agrotóxicos envolvendo alunos e servidores no Planalto Santareno, no oeste do Pará. A decisão judicial teve origem em um episódio de contaminação na escola onde ela leciona.

Segundo a docente, casos como o seu são comuns na rede de ensino, mas costumam acontecer de forma silenciosa. “Eles acham que a gente está sozinho, que não tem mobilização”.

Decisão judicial suspende pulverização no entorno de escolas

Em 6 de dezembro, o juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Santarém, determinou a suspensão de qualquer pulverização, aplicação ou uso de agrotóxicos no entorno da escola Vitalina Motta e de outras 15 escolas, além de quatro unidades básicas de saúde no oeste do Pará.

A decisão atendeu a uma ação civil pública do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), que apontou episódios de contaminação com sintomas como náusea, coceira, irritação nos olhos e dor de cabeça. O processo envolve uma propriedade vizinha à escola, onde, segundo os autos, houve uso irregular de agrotóxicos em lavouras de soja.

Belterra convive há anos com o avanço das lavouras de soja sobre áreas de comunidades rurais. Em alguns pontos, as plantações se aproximam de escolas e postos de saúde, e são frequentes relatos de alunos e trabalhadores passando mal após as pulverizações.

Levantamento da Repórter Brasil e do Tapajós de Fato aponta que, nos últimos dez anos, foram registradas 231 intoxicações no Planalto Santareno, segundo dados do Painel de Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), do Ministério da Saúde. Desse total, 181 casos (78%) estão ligados a agrotóxicos usados em lavouras, principalmente de soja. Só Belterra concentra 135 registros.

Prefeitura nega relação entre transferência e decisão judicial

Em entrevista publicada na última quinta-feira (22), a secretária de Educação e vice-prefeita de Belterra, Dimaima Moura, negou que a tentativa de transferência de Heloise Rocha tenha relação com a decisão judicial ou com as denúncias feitas pela professora. Segundo ela, a medida se deveu à redução de turmas após o período de matrículas. A prefeitura foi procurada novamente, e a reportagem aguarda o retorno para incluir o posicionamento.

A decisão de transferir a professora havia sido criticada por entidades sindicais e movimentos sociais. Em nota, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) afirmou ver “com preocupação” a transferência e disse que denunciar riscos à saúde coletiva é um dever dos profissionais da educação.

O Sintepp Regional Oeste (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida também haviam questionado a tentativa de transferência, classificando a medida como repressão à docente.