DO ACARÁ (PA) e SÃO PAULO (SP) — A água brota cristalina do solo, passa por entre as raízes das árvores e chega a duas pequenas lagoas artificiais que Jéssica Fraga e Sandro Cabral construíram em um terreno do pequeno município do Acará, 59 mil habitantes, no nordeste do Pará. As piscinas de água límpida num tom esverdeado se tornaram o grande atrativo do “Chalé das Águas”, a pousada que o casal administra desde a pandemia, quando eles decidiram sair da capital buscando um refúgio no interior.

Depois de deixar a área da pousada, essa água escorre novamente pela mata e abastece os igarapés da região, que por sua vez abastecem os grandes rios que cercam a cidade de Belém. No caminho, irriga a roça de pequenas comunidades ribeirinhas e quilombolas nesse pedaço de floresta pouco conhecido da Amazônia, a cerca de 26 quilômetros do centro da capital.

Esse refúgio, porém, está prestes a ser impactado pela instalação de um aterro sanitário planejado pela empresa Ciclus Amazônia. O projeto já foi condenado pela Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará), que viu nele prejuízos irreparáveis para a região. Mas segue tramitando por força de uma decisão judicial. 

Controlada pelo grupo Simpar, uma holding de infraestrutura com ações negociadas na Bolsa de São Paulo, a Ciclus pretende desmatar uma floresta de 100 hectares para erguer, ao longo de 31 anos, uma montanha de lixo de 40 metros, o equivalente a um prédio de 13 andares.

É para lá que a empresa pretende levar o resíduo produzido nos nove municípios da região metropolitana de Belém, onde hoje vivem 2,3 milhões de pessoas. No Estudo de Impacto Ambiental, a Ciclus escreveu que há previsão de receber até lixo “industrial não inerte”, do tipo gerado no pólo minerador de Barcarena, cidade recentemente incorporada à região metropolitana de Belém que há décadas sofre com impactos ambientais associados à mineração. 

Para tratar toda essa quantidade de resíduo no Acará, segundo a Ciclus, será criada uma “lagoa de chorume”. Parte do gás resultante da decomposição será queimada no próprio terreno, em uma usina de biogás.

Contudo, isso vai acontecer a cerca de 200 metros de um grupo de 14 nascentes que os técnicos da empresa e da Semas identificaram em um trabalho de campo, em julho de 2025. “Aqui nós não temos água encanada, o povo vive da água que sai dessas nascentes”, diz o empresário Sandro, dono do “Chalé das Águas”. “Se esse lixão realmente acontecer, vai contaminar a vida de muita gente.”

Procurada, a Ciclus afirmou em nota que o projeto de aterro sanitário no Acará será uma “solução estruturante para a Região Metropolitana de Belém e alternativa técnica e ambientalmente adequada”.

O posicionamento afirma ainda que, “além de não gerar impactos negativos à população do entorno, o empreendimento tende a impulsionar o desenvolvimento regional”.

Leia aqui a íntegra da nota e confira ao longo da reportagem outros trechos da resposta enviada pela empresa.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará condena projeto

Há mais de dez anos a Semas analisa o pedido de licenciamento do aterro do Acará. Até 2024, o requerimento era assinado pela Terraplena, empresa paraense responsável pelo recolhimento do lixo de Belém desde os anos 90. 

No ano retrasado, o então prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) concluiu uma nova licitação e fechou um contrato de R$ 11,7 bilhões com a Ciclus, que ficou encarregada de recolher o lixo de Belém pelos 30 anos seguintes. 

Mas o que parecia uma solução virou um novo problema, uma questão que permanece sem solução na gestão de Igor Normando (MDB): o destino dos cerca de 1.300 kg de resíduos que os moradores da cidade geram todo dia.

Hoje os caminhões da Ciclus levam tudo isso até o aterro de outra cidade da região metropolitana, Marituba. Porém, o espaço projetado para receber lixo por dez anos ficou saturado na metade do tempo. O aterro de Marituba já deveria ter sido fechado e só se mantém funcionando por força de uma decisão judicial – e por não haver outro lugar para receber o lixo da maior área urbana do Pará.

A Ciclus então licenciou um novo aterro e aproveitou o terreno e o projeto da Terraplena, com a qual criou uma sociedade. Desde 2014, a empresa tenta avançar com o licenciamento para erguer um aterro na floresta do Acará. Mas faltou combinar com a Semas. 

Em agosto de 2025, os técnicos da secretaria publicaram um parecer levantando 30 pontos críticos ao projeto da Ciclus, entre eles a falta de detalhes sobre o tratamento que a empresa dará ao chorume e a ausência de estudos sobre o impacto real da montanha de lixo sobre as nascente e o lençol freático da região. Após considerar a resposta da empresa insatisfatória, a Semas decidiu negar a licença prévia ao projeto.

A prefeitura de Belém, interessada na construção do aterro, resolveu então ir à Justiça.

Desembargador decide retomar licenciamento

Ao receber o processo do aterro do Acará, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto determinou a realização de uma perícia judicial para analisar as milhares de páginas do procedimento. 

Formada por engenheiros e arquitetos ligados à UFPA (Universidade Federal do Pará), a equipe responsável pela perícia não contou com nenhum profissional com formação em Ciências Sociais, o que limitou sua análise aos aspectos operacionais do projeto.

A Repórter Brasil tentou contato com o desembargador por meio do Tribunal de Justiça do Pará. Em nota, a assessoria de imprensa respondeu que “o magistrado só se manifesta nos autos do processo”.

Ao se debruçar sobre a viabilidade técnica do aterro, a equipe agiu como mediadora do conflito entre a Ciclus e a Semas. Uma comitiva com representantes do governo, da perícia e da Ciclus chegou a ir até a floresta onde a empresa pretende instalar o aterro à procura das nascentes, rios e igarapés que as comunidades do entorno dizem que serão impactadas pelo projeto.

Segundo as normas técnicas nacionais para a construção de aterros sanitários, o local que recebe o lixo precisa estar a uma distância mínima de 200 metros de qualquer rio ou igarapé. Trata-se de uma medida de segurança para evitar a contaminação pelo chorume que escorre da montanha de resíduos.

Na fiscalização, os técnicos encontraram corpos d’água dentro da área diretamente afetada pelo aterro. Ao voltar a Belém, a equipe responsável pela perícia se reuniu com a Ciclus e deu sugestões de adequações. A empresa então refez o projeto e apresentou uma nova planta do aterro.

Nesse novo desenho, o local que vai receber o lixo mudou de forma. Rios, igarapés e suas nascentes, chamados tecnicamente de “corpos hídricos”, aparecem no papel pelo menos 200 metros distantes. A água que sai deles e avança para dentro da montanha de lixo agora é chamada de “escoamento superficial”.

A perícia aprovou a troca. Todas as demais ressalvas da Semas ao projeto foram minimizadas, consideradas resolvidas ou tidas como insuficientes para justificar a recusa da autorização da licença prévia do aterro.

O Ministério Público do Estado do Pará também deu parecer favorável à licença e relativizou o fato de a população do entorno se mostrar contra o projeto. “A rejeição social é elemento recorrente em projetos dessa natureza e não pode ser interpretada, isoladamente, como impeditivo técnico-ambiental”, escreveu a engenheira civil Mâylor Costa Lédo, analista do MP estadual que assina o parecer.

O desembargador Luiz Neto, então, proferiu uma decisão obrigando a Semas a seguir com o licenciamento do aterro. “Determino desde já a intimação da Semas com escopo de dar prosseguimento no processo de licenciamento ambiental, na forma preconizada, no prazo de 24 horas, de acordo com as sugestões apresentadas pela equipe de técnicos desse Juízo”, escreveu o desembargador.

Em nota enviada à Repórter Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará informa que “o processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) da Ciclus Amazônia S.A., em Acará, foi indeferido após análise técnica”. Ainda segundo o posicionamento, “por determinação da justiça, a análise foi retomada e está em curso. Até o momento, não há elementos que permitam a emissão da licença”.

O MPF (Ministério Público Federal) acompanha o licenciamento desde o ano passado. Uma das preocupações dos procuradores reside no risco de impactos “sinérgicos e cumulativos” que o aterro pode causar às comunidades do entorno.

No dia 29 de dezembro de 2025, uma decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto obrigou a Semas a apresentar um calendário com os prazo para cada etapa do licenciamento, definindo que ele deve ser concluído em, no máximo, um ano e meio. Entre essas etapas, está a consulta das comunidades afetadas. 

A consulta “livre, prévia e informada” às comunidades atingidas é um dos requisitos do processo de qualquer licenciamento ambiental, uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil. O MPF, no entanto, questiona a forma como as consultas foram incluídas no calendário do processo que julga o licenciamento do aterro.

“O que eu vejo não apenas nesse processo, mas em muitos outros – e na Amazônia isso é quase uma regra –, é que a consulta não é nem livre, nem prévia, nem informada”, afirma o procurador do MPF Rafael Martins. 

“Quando a consulta aparece em um calendário que prevê os prazos de todas as etapas, inclusive o prazo para emissão da licença, o que você está dizendo é que não importa se aquela comunidade entendeu, concordou ou aprovou o projeto. Ele vai ser aprovado de qualquer forma porque a decisão política já foi tomada”, complementa o procurador.

Com a decisão judicial de seguir com a tramitação do licenciamento, a Ciclus se apressou a organizar uma audiência pública para apresentar à população de Acará o projeto de instalar uma montanha de lixo na vizinhança e obter sua anuência. A audiência está marcada para 20 de fevereiro. 

O que diz a empresa responsável

Em nota, a Ciclus afirma que “as equipes técnicas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público já se manifestaram favoravelmente ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento”.

Ainda segundo o posicionamento da empresa, “os pareceres atestam que o EIA/RIMA é viável e atende aos requisitos técnicos e locacionais exigidos pela legislação ambiental”.

A Ciclus nega que o aterro possa comprometer rios e igarapés da região. “As discussões sobre eventuais nascentes e corpos hídricos foram amplamente debatidas durante o licenciamento, com a realização de diversos estudos técnicos que demonstraram a viabilidade da implantação do empreendimento no local escolhido, afastando qualquer risco de contaminação de corpos d’água”.

A companhia informa ainda que promete fazer uma audiência pública voltada “ao esclarecimento de dúvidas, à escuta ativa e à coleta de sugestões e percepções da comunidade, em ambiente pautado pelo respeito, pela inclusão, pela transparência e pela participação cidadã”. Leia a íntegra da nota.

População local se opõe ao aterro

A mobilização dos moradores do Acará contra o projeto já dura anos. Recentemente, eles estreitaram os laços com os habitantes do município vizinho Bujaru, onde outro consórcio empresarial tenta licenciar um segundo aterro destinado a receber o lixo de Belém. Nesse caso, a Semas deu parecer favorável ao projeto, embora a área do maciço de lixo esteja a cerca de 500 metros de um território quilombola.

“Eu estive recentemente nessa região [do Vale do Acará] e percebi que o dano do projeto não é apenas físico, mas também psicológico. As pessoas estão com medo”, afirma o sociólogo André Farias, pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da UFPA, que estuda há 15 anos o impacto de grandes projetos na Amazônia. 

Ele lembra que a instalação do aterro é parte fundamental da estratégia de negócios de empresas como a Ciclus, pertencente à Simpar, que por sua vez é controlada por uma das maiores empresas de logística do Brasil, a JSL.

“A localização do aterro é pensada para reduzir os custos financeiros e aumentar o lucro da operação de coleta e destinação do lixo. O lucro fica com o dono do capital, que deixa os riscos e o dano ambiental com a população local. Por outro lado, é emblemático que eles busquem sempre lugares onde há uma população negra, pobre e periférica. As comunidades, portanto, têm razão em caracterizar a implantação desses projetos como casos de racismo ambiental”, avalia.

Em setembro, centenas de moradores do Acará e de Bujaru foram até Belém protestar contra os projetos dos dois aterros. Acabaram sendo recebidos pela Polícia Militar com bombas de gás e balas de borracha. 

“A gente se sente bastante abandonado pelo poder público e por essas empresas, que olham pra todo esse verde, toda essa água, e veem apenas um lugar onde eles podem jogar o lixo de milhões de pessoas”, afirma Jéssica Fraga, que escolheu a bucólica floresta do Acará como um refúgio contra o caos da região metropolitana de Belém. 

Desde 2023, ela e o marido se dedicam quase integralmente à luta contra o lixão. Eles dizem que não vão medir esforços pra preservar as nascentes onde suas três filhas costumam brincar. “É a nossa vida e a da nossa família que está em jogo aqui.”