APRESENTADA COMO SOLUÇÃO para a crise climática, a transição energética já afeta mais de 4 mil territórios protegidos no Brasil. Se os projetos planejados para ampliar a geração de energia renovável (como usinas solares e eólicas) saírem do papel, o impacto poderá atingir 7 mil unidades de conservação e áreas ocupadas por povos tradicionais — o que representa 58% das terras protegidas no país.

É o que mostra o Observatório da Transição Energética, ferramenta lançada nesta quinta-feira (26) pela Repórter Brasil, em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e o grupo de pesquisa PoEMAS (Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade). A iniciativa tem apoio da Fundação Ford e colaboração da Rainforest Investigations Network (Pulitzer Center). 

O Observatório cruza dados de quatro tipos de empreendimentos de energia renovável — usinas eólicas, usinas fotovoltaicas, linhas de transmissão de alta tensão e processos dos chamados minerais críticos  — com quatro categorias de territórios: terras indígenas (638), quilombos (429), unidades de conservação ambiental (3.110) e assentamentos de reforma agrária (8.218).

Dos mais de 12 mil territórios mapeados, 4 mil (34%) já são afetados por empreendimentos em operação, enquanto um total de 7 mil (58%) poderá ser impactado no futuro.

Ao identificar um território afetado, o usuário é capaz de fazer o download da ficha da área com a lista completa de empreendimentos na zona de influência. As fichas trazem informações sobre os projetos já em operação e os projetos previstos, além do nome da empresa responsável pelo projeto.

No caso de projetos minerários, usinas eólicas e solares, são consideradas afetadas as áreas com empreendimentos sobrepostos ou a até 10 quilômetros de distância, quando o projeto ocorre na Amazônia. Fora do bioma, o raio é reduzido para 8 km. 

Já no caso dos linhões de transmissão, foram considerados impactados todos os territórios sobrepostos ou a uma distância de 8 km na Amazônia Legal, e 5 km fora dela. Para definir quais territórios são afetados, foram adotados os parâmetros da Portaria Interministerial nº 60/2015, que estabelece os limites de impacto para empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. 

Juntas, Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e assentamentos mapeadas pelo Observatório ocupam mais de 4,2 milhões de km² — ou metade do território brasileiro.

Essas áreas são especialmente sensíveis, pois abrigam comunidades com papel fundamental na preservação ambiental, na segurança hídrica, na produção de alimentos e no combate ao aquecimento global.

A missão do Observatório é monitorar os projetos de energia renovável, fundamentais para a descarbonização da economia, sob a ótica da Justiça Climática. Afinal de contas, não faz sentido reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa, mas ao mesmo tempo poluir rios, devastar matas nativas e piorar a vida de quem protege a natureza.

“A ferramenta organiza e cruza dados dispersos de diferentes atividades econômicas com os territórios e populações tradicionais. Permite ver os dados agrupados, que antes apareciam de forma isolada, o que ajuda a entender o tamanho da pressão sobre os territórios. Dá para ver isso no mapa”, explica o editor sênior da Repórter Brasil e um dos coordenadores do Observatório, Diego Junqueira.

“Mais do que um espaço de denúncia, o Observatório da Transição Energética funciona como uma ferramenta de monitoramento e prevenção, permitindo que comunidades e movimentos sociais possam se antecipar e se organizar antes que os projetos se consolidem”, explica o pesquisador Bruno Milanez, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), coordenador do PoEMAS e consultor científico do Observatório. Ele também é coordenador do projeto Justiça na Transição Energética, iniciativa do Inesc e do PoEMAS.

Os dados que embasam a plataforma foram compilados a partir de bases públicas. As fontes incluem dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), Empresa de Pesquisa Energética, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Ministério do Meio Ambiente. A programação é do Studio Cubo e o design, de Rodrigo Bento.

Ao lançar o Observatório da Transição Energética, esperamos fornecer ferramentas para que jornalistas, populações afetadas e sociedade civil possam avaliar a situação e os impactos da instalação desses empreendimentos, além de oferecer uma projeção futura de como esses projetos se espalham pelo território brasileiro.

Convidamos todos a conhecerem — e usarem — a ferramenta.