Aclara Resources
O Projeto Carina, da Aclara, em Nova Roma (GO), está em processo de licenciamento ambiental e ainda não iniciou a implantação de unidade industrial, a operação ou a produção mineral. O projeto compreende seis direitos minerários outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação aplicável. Esses direitos se referem exclusivamente aos recursos minerais, que pertencem ao Estado Brasileiro.
Os direitos minerários do projeto originalmente abrangiam áreas da Comunidade Quilombola Família Magalhães. Por respeito à comunidade, a empresa optou por excluir essas áreas do projeto, conforme indicado na documentação apresentada ao órgão ambiental. Essas áreas permanecerão fora do empreendimento, que não realizará atividades de mineração nelas. Dessa forma, a área do Projeto Carina em licenciamento não se sobrepõe à área delimitada da Comunidade Quilombola Família Magalhães.
A Aclara também destaca a realização de recentes oitivas e reuniões, nos dias 29 e 30 de julho, na Comunidade Quilombola Família Magalhães, como parte do processo de licenciamento ambiental e do procedimento de Consulta Livre, Prévia e Informada, sob a liderança e coordenação do Incra. Na ocasião, foram apresentados o Projeto Carina, as etapas do processo de consulta e as atividades previstas para a elaboração do Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), com a definição, pela comunidade, do cronograma e da dinâmica dos trabalhos.
A empresa reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação brasileira, o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e a transparência no relacionamento com a Comunidade Quilombola Família Magalhães, a todos os moradores de Nova Roma, o Estado de Goiás, o Incra e os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento.
