Vale
Contaminação do rio Cateté:
“Em relação às alegações de contaminação do rio Cateté e de problemas de saúde causados pelos impactos da operação da Mina Onça Puma aos indígenas do Povo Xikrin do Cateté, está evidenciado em laudos elaborados por peritos judiciais vinculados à Vara Federal Cível e Criminal de Redenção que a Mina de Onça Puma não é fonte de contaminação do mencionado curso d’água. Os laudos confirmam que a Vale realiza monitoramento ambiental conforme condicionantes estabelecidas e adota as devidas medidas de controle para mitigar possíveis impactos em recursos hídricos. A análise das questões científicas estudadas demonstrou a ausência de nexo de casualidade entre a operação de mineração de Onça Puma e a suposta contaminação do rio Cateté.
Além disso, é importante destacar a existência de atividades poluidoras, a exemplo do garimpo ilegal, uso de defensivos agrícolas e desmatamento na região. A Vale reitera que cumpre um programa de monitoramento sistemático e permanente das condições das águas superficiais e efluentes associados à operação de Onça Puma, com série histórica desde 2008. Os resultados deste monitoramento são apresentados regularmente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), que, em 2023, confirmou a regularidade operacional do empreendimento por meio de nota técnica avaliando o cumprimento das condicionantes estabelecidas. Esta conclusão está alinhada com os apontamentos no laudo dos peritos judiciais vinculados à Vara Federal Cível e Criminal de Redenção e reforça o compromisso da Vale de respeitar as comunidades vizinhas às suas operações. Com relação à nova Ação Civil Pública, a Vale reitera nesse novo feito judicial a regularidade e legitimidade do empreendimento de Onça Puma e a eficiência dos mecanismos de controle e mitigação dos impactos apurados como elementos excludentes de responsabilidade da Companhia.”
Reparação Brumadinho e Mariana:
“Como parte de seu compromisso com a reparação de Brumadinho, a Vale vem trabalhando para recuperar e ressignificar as comunidades e o bem-estar da população, com iniciativas para melhorar a qualidade de vida das pessoas e indenizar os municípios. A empresa já cumpriu 78% do valor total estimado de R$ 37,7 bilhões referente ao Acordo de Reparação Integral, assinado em 2024, com o Governo de Minas Gerais, Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais e as Defensorias Públicas de Minas Gerais. Além disso, o pagamento das indenizações cíveis extrajudiciais e trabalhistas seguem como prioridade. Pelo menos um familiar de cada empregado, próprio ou terceirizado, vítima do rompimento, já fechou acordo de indenização. Cerca de R$ 4 bilhões já foram pagos em indenizações individuais desde 2019.
Como acionista da Samarco, a Vale está comprometida com a reparação integral dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e tem atuado de forma conjunta e responsável na busca pelas melhores soluções que priorizem as pessoas e o meio ambiente. Esse compromisso se reflete no Acordo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz segurança jurídica e representa uma solução definitiva e eficiente para os atingidos.”
Descaracterização de barragens:
“A companhia segue investindo na gestão de suas barragens e em projetos que permitam uma mineração mais segura e sustentável. Desde 2019, o Programa de Descaracterização de Estruturas a Montante atingiu quase 57%, com a eliminação de 17 estruturas, das 30 previstas. Já foram investidos mais de R$ 12 bilhões noprograma. Em agosto, com a redução do nível de emergência da barragem Forquilha III, a empresa alcançou o compromisso de não ter estruturas em nível 3, nível máximo de emergência. Entre as 13 estruturas restantes, 9 estão em nível 1 e 4 em nível 2 de emergência. Para proteger as pessoas e o meio ambiente em áreas próximas às obras de descaracterização, foram adotadas ações adicionais, como o reassentamento de comunidades e a construção de barreiras de contenções, dependendo da situação”.
O prazo inicialmente estipulado na Lei Estadual 23.291/2019 para descaracterização das barragens a montante foi considerado tecnicamente inviável, não somente para a Vale mas para várias empresas, em função das complexidades técnicas envolvidas no trabalho de descaracterização e para permitir as ações necessárias para garantir a segurança dessas barragens. Em fevereiro de 2022, a Vale e outras mineradoras assinaram um Termo de Compromisso com o Estado de Minas Gerais, órgãos reguladores e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Esse Termo estabelece que as empresas devem executar a descaracterização das barragens no menor prazo tecnicamente possível, aplicando as técnicas disponíveis e seguindo as diretrizes dos órgãos reguladores. Assim, foi estabelecido um novo cronograma de descaracterização, com o prazo previsto para a conclusão do programa em 2035. O Termo também prevê que as empresas signatárias deverão pagar quantias estabelecidas a serem convertidas em projetos de dispêndio socioambiental – não se tratando, portanto, de multa.
