Duas semanas antes do recesso natalino, no dia 12 de dezembro de 2006, começa uma manhã atípica na rotina do Portocel – maior porto de embarque de celulose do mundo, localizado no município de Aracruz (ES). Logo no início do expediente, mais de duzentas pessoas surpreendem os funcionários ao atravessar a portaria do estabelecimento. Em pouco tempo, paralisam as atividades do terminal – por onde embarcam, diariamente, cerca de sete milhões de dólares em produtos vendidos além-mar.

Índios ocupam porto da Aracruz Celulose e paralisam exportações da empresa

Caciques tupiniquins e guaranis lideram a ocupação. Representam os sete aldeamentos existentes no município, que mantém com a Aracruz Celulose – uma das empresas proprietárias do porto – conflituosa disputa por terras. Os índios reivindicam 11 mil hectares hoje em mãos da companhia, líder mundial na produção de celulose – das suas fábricas, segundo a empresa, sai quase um terço da celulose de eucalipto vendida no planeta.

Além dos indígenas, o ato também conta com a participação de militantes do MST e de ONGs que apóiam a causa dos índios de Aracruz. Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) favorável ao anseio dos manifestantes tramita no Ministério da Justiça, a quem cabe decidir pela homologação ou não da área reivindicada. Segundo as lideranças, a ocupação não deixará o porto até que o órgão tome uma decisão sobre o tema.

Os índios alojam-se num galpão, onde estão estocadas grandes quantidades de celulose. A presença naquele local, revela o cacique tupiniquim Vilson de Oliveira – também conhecido como Jaguaretê -, é estratégica para inibir qualquer reação violenta contra o grupo. Caso tenham sua integridade física ameaçada, diz ele, os índios poderão atentar contra a integridade daquele material. "A empresa teme prejuízos e nós tememos por nossas vidas", diz. Do lado de fora do porto, o irmão de Jaguaretê, Vilmar de Oliveira, não se ilude com a aparente calmaria. "Amanhã o dia vai ser quente", prevê.

Vilmar estava certo. Logo na manhã seguinte, funcionários da Aracruz Celulose e de empresas que prestam serviços à companhia surpreendem os indígenas ao aproximar-se da portaria principal do Portocel. Somam ao menos mil pessoas, segundo contabilidade de lideranças sindicais. Cartazes do tipo "queremos continuar trabalhando" dão o tom da manifestação, que tem objetivo claro: tirar os indígenas do local.

O portão principal é arrombando, sob olhar apreensivo dos índios. Na mão de alguns, o arco-e-flecha está armado, apontado para o chão. Do outro lado, trabalhadores seguram paus. Princípios de confronto ocorrem, mas são abafados pela polícia. Por fim, os índios recuam de volta ao galpão onde o grupo passou a noite anterior. Uma cerca separa o local do restante do porto, agora dominado pelos trabalhadores.

Seguem horas de troca de insultos através da cerca. Pedras e flechas voam nos momentos mais tensos, os índios jogam tinta na celulose estocada. Durante a tarde chegam mais membros das aldeias na portaria principal – novamente controlada pela administração do Portocel. Ninguém mais entra, essa é a ordem.

Manifestantes no Portocel exigem demarcação de 11 mil hectares hoje em poder da Aracruz Celulose

Ilhados dentro do porto, tupiniquins e guaranis não recebem alimentos desde o dia anterior. Um grupo de mulheres indígenas tenta negociar com um diretor da Aracruz Celulose a entrada da comida preparada por elas. Do lado de fora do terminal, os índios mais jovens, inflamados pela gritaria que vem de dentro, chegam a ensaiar novo arrombamento da portaria. Começa uma chuva fina e há quem clame por uma tempestade para acalmar os ânimos.

No fim da tarde, as lideranças dos trabalhadores decidem encerrar o protesto e sair do Portocel. Por muita sorte, o dia termina sem feridos graves. O alimento dos índios entra finalmente no terminal. Depois de comerem, os caciques se reúnem e decidem aceitar a proposta da Funai, que ofereceu dez passagens para Brasília às lideranças indígenas. Mércio Pereira Gomes, presidente da Fundação na época da ocupação do porto, assumiu compromisso de tentar articular uma reunião dos índios com o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Selado o acordo, o grupo caminha para fora do porto.

A ocupação do Portocel foi apenas mais um capítulo daquela que é, provavelmente, a mais antiga disputa entre grupos indígenas e uma empresa no Brasil. Uma história tão polêmica que nem mesmo data unânime de início tem. Para os índios, tudo começou em 1967, ano em que a Aracruz Florestal – empresa que daria origem à Aracruz Celulose – iniciou aquisição de terras na região, tomando para si áreas tradicionalmente ocupadas por famílias da etnia tupiniquim. De acordo com a empresa, no entanto, 1975 é o verdadeiro marco dessa pendência. Foi quando a Funai começou a identificar índios no Espírito Santo, num processo que, segundo os argumentos da Aracruz Celulose, inclui atuação espúria da entidade no sentido de induzir supostos descendentes indígenas – já completamente integrados à sociedade – a assumirem-se como legítimos representantes dos tupiniquins.

Divergências a parte, o fato é que décadas de conflitos – intensificados nos últimos anos por ocupações dos indígenas em áreas da empresa, ações policiais violentas e relatos de agressões mútuas entre índios e trabalhadores -, deixaram sensivelmente dividida a sociedade de Aracruz. Não apenas entre os dois mil guaranis e tupiniquins aldeados no município, e os oito mil trabalhadores diretamente ligados à Aracruz Celulose na região. Mas também entre quem é e quem não é considerado "amigo de índio" – numa situação que, segundo o próprio prefeito da cidade, Ademar Devens, aproxima-se hoje de um cenário de conflitos sociais. Para ele, a pendência jurídica em relação aos 11 mil hectares constitui um dos principais combustíveis dessa fogueira. "Nós imploramos ao governo federal para que tome uma decisão urgente, antes que aconteçam situações mais desagradáveis", pede.

Passado doloroso
Decisão urgente também é o que deseja Jaguaretê, índio grande e forte, que chama atenção não só pelo tamanho como também pelo semblante quase
sempre sério. Ele era, na época da ocupação do Portocel, o cacique de Caieiras Velhas, maior aldeamento do município, onde vivem atualmente cerca de mil tupiniquins. A aldeia é, tradicionalmente, importante centro econômico e cultural dos representantes capixabas dessa etnia – que, segundo relatos históricos, ocupou significativa parcela do litoral entre o sul da Bahia e o Paraná. O rio Piraquê-Açu, que margeia seu território, durante séculos forneceu moluscos e peixes para as famílias da região. Lá também ocorriam importantes eventos culturais, onde se reuniam os índios dos diversos aldeamentos próximos.

Plantações de eucalipto dão a tônica da paisagem nos arredores das terras indígenas de Aracruz (ES)

O abraço da civilização, contudo, mudou radicalmente o cotidiano de Caieiras Velhas. Sua área é hoje cortada ao meio por uma importante rodovia regional, e fica distante apenas 20 km da sede do município. As ruas de terra, casas de alvenaria e carros velhos estacionados fazem a aldeia parecer, à primeira vista, um bairro rural pobre como muitos outros no Brasil. Seus moradores usam camisetas e outras roupas à moda ocidental, e grande parte deles trabalha em centros urbanos da região, exercendo atividades quase sempre mal remuneradas – pedreiros, empregadas domésticas, etc. Em torno de Caieiras Velhas, enormes plantações de eucalipto dão a tônica da paisagem.

Foi nesse ambiente que cresceu Jaguaretê. Como ele próprio define, "imprensado pela Aracruz Celulose", numa época em que a área demarcada no entorno do aldeamento era praticamente metade da atual. "Há uns trezentos metros da aldeia já começava a plantação de eucalipto, e se um funcionário te visse lá dentro, você tinha que dar um jeito de correr", lembra o cacique, hoje com quase 30 anos de idade. Incursões nas terras da empresa para pegar mel, caçar passarinho ou mesmo cortar lenha eram, segundo ele, verdadeiras aventuras infantis – que incluem histórias de perseguição e tiros para cima promovidos pelos seguranças da companhia para afugentar os penetras. "Cortávamos a lenha para fazer comida", revela. "Não havia mais matéria-prima nenhuma nas nossas terras."

Irene de Oliveira, a mãe de Jaguaretê, foi moradora de Guaxindiba – aldeia próxima ao local onde fica hoje uma das fábricas da Aracruz Celulose. Certo dia, conta ela, apareceram por lá homens desconhecidos. Começaram a medir o terreno e, depois de alguns dias, anunciaram: aquela terra era deles e as famílias todas tinham prazo de quatro meses para embora. Caso não desocupassem área, diziam, suas casas seriam jogadas ao chão. "Até almoço a gente fazia para esses infelizes", lamenta Irene. "Deixamos roça de feijão, mandioca, tudo pra trás. Nós tínhamos medo. Foram eles mesmos que trouxeram nossa mudança para Caieiras Velhas."

Histórias do gênero são comuns entre diversos dos tupiniquins mais antigos. Além de Guaxindiba, existem relatos sobre dezenas de outras comunidades indígenas desaparecidas nessa mesma época, em circunstâncias semelhantes. "Havia núcleos familiares espalhados por toda a extensão da terra agora em poder da Aracruz Celulose", atesta Edelvira Tureta, que trabalhou no Conselho Indígena Missionário (Cimi), e hoje é chefe do posto indígena da Funai no município. De acordo com dados do Cimi, existiam ao menos 37 aldeamentos tupiniquins na região durante as primeiras quatro décadas do século XX. De todos eles, sobraram apenas quatro, que receberam, ao longo dos anos, grande parte do contingente de desalojados. "Por isso que Caieiras Velhas é hoje esse amontoado de gente", analisa Edelvira.

Parte II: Próximos à cidade, índios buscam espaço para retomar velhos hábitos

Esta reportagem foi publicada em parceria com a revista Problemas Brasileiros