Após denúncia feita ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), por quatro trabalhadores que fugiram de fazenda, o Grupo Móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, em ação realizada na última quarta-feira (12), 27 pessoas em condições análogas às de escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim, próximo à Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km do município de Açailândia.
Na fazenda, os trabalhadores faziam roço de juquira e derrubada de mata, exceto duas mulheres, que faziam a comida para os trabalhadores. A fazenda pertence ao Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi, que não apresentou documentação que comprovasse a propriedade. Ali foram identificados indícios de cometimento dos crimes de sujeição de outro a condição análoga de escravo, sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, moto serras sem registros e outros crimes ambientais.
Dentre os regatados, havia um adolescente de 15 anos, residente em Alto Alegre do Maranhão. O adolescente nunca freqüentou escola, e não é alfabetizado. A equipe de fiscalização descreveu que os trabalhadores se encontravam em condição degradante e insalubre, dormiam em uma tapera abandonada, sem registro em carteira. e não recebiam salários desde o mês de junho. Segundo os trabalhadores, o juiz orientou-os a dizer aos fiscais do trabalho que estavam ali como posseiros no plantio de roça, numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização.
Por essa razão, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia cobra do Governo do Estado do Maranhão a garantia de uma bolsa de estudo ao adolescente, que pela sua idade já deveria ter terminado o ensino fundamental, o que não foi possível por omissão do Estado que o abandonou em situação de miséria, obrigando-o a trabalhar desde muito cedo. Propõe que a bolsa de estudo seja garantida ao adolescente no valor de um salário mínimo, por um período de nove anos, tempo suficiente para concluir o ensino fundamental.
*do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia
