DE BELÉM (PA) — A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, afirmou que o órgão está preparando novos processos de demarcação de terras, mas que as decisões sobre homologação cabem ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Ela disse ter “expectativa de que a COP traga anúncios positivos”, incluindo avanços em processos já encaminhados no governo federal.

“Estamos trabalhando [pelas demarcações] na Funai, independentemente da COP, mas é uma decisão que depende do Ministério da Justiça e da Presidência”, afirmou Joenia em entrevista concedida à Repórter Brasil na Zona Azul da COP, em Belém, nesta segunda (10). “Há sim uma expectativa de que ocorram anúncios, não só de demarcações, mas de outras medidas positivas”, completou.

A fala ocorre no momento em que organizações indígenas pressionam o governo por gestos concretos durante a COP30, realizada em Belém. Segundo levantamento da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), 29 terras indígenas já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas, bastando a assinatura presidencial.

Desde o início do atual governo, em 2023, foram homologadas 16 terras indígenas, número que supera o compromisso assumido na transição de governo (em 2022) de 14 territórios. Apesar do avanço em relação à década anterior, quando apenas 11 terras foram homologadas, o ritmo ainda é considerado insuficiente por lideranças indígenas, que apontam haver pelo menos 107 territórios prontos para avançar, sendo 70 aguardando apenas a assinatura presidencial e outros 37, a declaração do Ministério da Justiça.

O rito de demarcação de terras indígenas percorre três etapas. Primeiro a Funai conduz os estudos que identificam e delimitam o território. Depois o Ministério da Justiça publica a portaria declaratória. Por fim, a Presidência publica o decreto de homologação do território indígena.

Em nota divulgada antes da Cúpula do Clima da ONU, a Funai defendeu a demarcação como estratégia central de enfrentamento à crise climática, destacando que as terras indígenas concentram menos de 3% do desmatamento no país e são “barreiras naturais” contra o avanço da destruição ambiental.

Para a presidente da Funai, a crise climática já atinge os povos indígenas de forma direta: “A Amazônia está mudando. O rio secando afeta a vida nas aldeias. As comunidades estão próximas de grandes projetos que impactam seus territórios”, afirmou. 

“A COP é o momento de mostrar que existem boas práticas que precisam ser financiadas, como o manejo sustentável, e que os povos indígenas merecem o compromisso efetivo das partes que estão aqui. Não apenas discursos, mas ações implementadas”, pontuou.

Joenia reconhece que as demarcações não resolverão todos os problemas, mas vê no debate global uma oportunidade de dar visibilidade à pauta: “Sabemos que isso não vai resolver tudo, mas traz visibilidade internacional e mostra que as terras indígenas são fundamentais no sequestro de carbono. Não são só as unidades de conservação: os povos indígenas mantêm a maior parte da floresta em pé e precisam de um olhar de investimento para o que já fazem há milhares de anos”.

Na semana passada, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) recomendou que o governo decrete estado de calamidade pública diante da escalada de violência contra povos indígenas, citando assassinatos, despejos e invasões de territórios. O órgão também pediu a suspensão dos efeitos da lei do marco temporal e criticou o uso de políticas climáticas sem consulta prévia, como alguns projetos de crédito de carbono.

Na COP, a Funai participa da Zona Verde com o Espaço da Biodiversidade, que expõe produtos e artesanatos de diferentes biomas, e com o Festival de Cinema Ecos da Terra, ambos voltados a valorizar saberes e práticas indígenas. Mais de 3 mil representantes de povos originários do Brasil e de outros países participam da conferência, no que deve ser a maior presença indígena da história das COPs. Grande parte deles está acampado na Aldeia COP, na Escola de Aplicação da UFPA.