BELÉM (PA) — Indígenas e povos de santo entraram cantando, tocando tambores e defumando o ambiente com incenso para preparar o auditório do MPF (Ministério Público Federal) para receber o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, que começou nesta quinta-feira (13) na capital paraense.

O evento, que vai até esta sexta-feira (14), é promovido pela COP do Povo, movimento popular que faz um contraponto ao caráter governamental e corporativo da COP30, a conferência do clima da ONU que acontece até o próximo dia 21 em Belém.

“Esse país seria pior sem a resistência de vocês”, disse o procurador-chefe do MPF, Felipe Palha, ao recepcionar o grupo no auditório. Caciques, freiras, mães de santo e populações ameaçadas lotaram a plateia para ouvir relatos de 21 casos de violações ocorridas em vários locais do mundo, especialmente na Amazônia.

Os casos envolvem expulsões de terra, conflitos territoriais, impactos ambientais, contratos de créditos de carbono, dragagens de rios, violência no campo e grandes empreendimentos.

O tribunal é organizado por 38 entidades, entre elas, a Comissão Pastoral da Terra e o Instituto Zé Cláudio e Maria. É definido pelos organizadores como um espaço simbólico e político de denúncia, onde comunidades afetadas relatam violações diante de um júri composto por lideranças tradicionais, pesquisadores, juristas e organizações de direitos humanos. 

Mulheres quilombolas ameaçadas não viajaram a Belém por medo

Um dos casos apresentados na manhã desta quinta-feira (13) foi o do Território Quilombola do Rosário, na Ilha do Marajó (PA), relatado por Tarcísio Feitosa, da organização Forest & Finance. Ele afirmou que a comunidade remonta ao século 18, quando antepassados fugidos de uma fazenda demarcaram o território com quatro marcos de cimento. A área foi levada ao cartório, onde foi feito um registro fundiário que hoje é preservado dentro de um quadro.

Feitosa relatou que, nos últimos anos, o Marajó passou por um processo de expansão da plantação de arroz. Segundo ele, para controlar o movimento das águas, produtores abriram canais de 3 a 5 quilômetros de extensão, com cerca de 3 metros de largura e entre 3 e 4 metros de profundidade. A abertura dos canais impede que os quilombolas circulem nos espaços usados tradicionalmente para caça, pesca e coleta de frutas, incluindo o açaí.

Duas mulheres da comunidade passaram a denunciar a situação e receberam ameaças. Incluídas no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, elas pretendiam apresentar o caso no tribunal, mas procuraram Feitosa 24 horas antes dizendo que não viajariam por medo

O membro da Forest & Finance também relatou impactos ambientais. Segundo ele, o uso de agrotóxicos pela fazenda instalada na área afeta os peixes da região. Ele afirmou que um lago natural localizado atrás do território quilombola desapareceu após a mudança do fluxo das águas provocada pelos canais.

Tribunal ‘julga’ assassinato de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco

Também presente no tribunal, o historiador e vice-presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que os testemunhos apresentados mostram um padrão recorrente em zonas tropicais e subtropicais. Ele disse que ficou impactado com um caso de Bangladesh, cujo representante sofre perseguição e não conseguiu viajar.

Alencastro citou também as mais de 300 comunidades do Maranhão vítimas diretas de intoxicação por pulverização aérea de agrotóxicos até outubro de 2025. O advogado Diogo Cabral, que expôs o caso, afirmou que a pulverização aérea é “uma tática bélica deliberada” dos grandes produtores do estado. 

Outra denúncia julgada foi a do assassinato de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, quando dez trabalhadores sem-terra morreram como consequência de uma operação policial na fazenda Santa Lúcia, no Pará, em 2017. Ele foi morto quatro anos depois, e o crime permanece sem apuração conclusiva.

Fernando é um dos protagonistas do longa “Pau d’Arco”, lançado pela Repórter Brasil neste ano. A jornalista Ana Aranha, que dirigiu o documentário, é uma das pessoas que prestaram depoimento sobre o episódio no tribunal.

Entre os casos que ainda serão julgados estão violações relacionadas à hidrelétrica de Belo Monte, contratos de créditos de carbono em Portel (PA), dragagem do rio Tapajós e impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins. 

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Pará, Alan Francisco, afirmou ser uma revolução vivenciar o momento inter-religioso, com o espaço decorado e com a participação dos encantados da Amazônia. Os presentes, segundo ele, se reconhecem entre os casos apresentados. “Cada caso tem particularidades, mas todos estão unidos tanto pela violência que enfrentam quanto pela organização das comunidades para responder a ela”, afirma.