O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liberdade a Debs Antônio Rosa, sojeiro no Pará condenado em primeira instância como mandante de um assassinato e preso desde maio de 2025 por suspeita de grilagem (roubo) de terras públicas. A decisão beneficiou também outros seis investigados no esquema apurado pela Polícia Federal. 

A desembargadora federal Solange Salgado da Silva atendeu o pedido das defesas e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Segundo o advogado de Debs, Rubens Almeida Barros, o suspeito passa a cumprir obrigações como o comparecimento periódico ao fórum, a proibição de se ausentar da comarca e o uso de tornozeleira eletrônica.

O argumento usado pela defesa para pedir a soltura foi um habeas corpus (pedido de liberdade) com a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva. Os investigados estavam presos havia sete meses.

O inquérito da Polícia Federal foi concluído e a denúncia foi recebida em dezembro, mas, segundo apurou a Repórter Brasil, ainda faltam atos como audiência de instrução, interrogatórios e alegações finais.

Debs foi preso em 21 de maio de 2025 durante a Operação Imperium Fictum, quando a Polícia Federal cumpriu 39 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva em diversos estados, incluindo Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

À época, o delegado da Polícia Federal Thiago Miranda afirmou que a organização fraudava processos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e falsificava escrituras para se apossar de terras da União. Segundo a investigação, os suspeitos obtinham financiamentos rurais fraudulentos com garantias baseadas em terras griladas. O esquema envolvia ainda corrupção de servidores e conluio com ao menos cinco cartórios, com prejuízo estimado acima de R$ 600 milhões.

Documentos da Polícia Federal acessados pela Repórter Brasil indicam que o grupo teria acumulado patrimônio superior a R$ 1 bilhão ao transformar terras públicas em ativos privados. O grupo produzia registros e processos administrativos forjados. Segundo os investigadores, propriedades fantasmas eram vendidas a terceiros, usadas como garantia em empréstimos bancários ou registradas para valorização. 

Os registros forjados, segundo os investigadores, eram lavrados em cartórios de municípios como Senador José Porfírio, Anapu e Aveiro, no Pará. A corporação também apontou que parte dos imóveis inventados recebia números de matrícula vinculados à Gleba Federal Belo Monte, área pública sob gestão do Incra localizada na região de Anapu e ainda não regularizada.

O Incra informou à PF que processos apresentados pelos envolvidos traziam códigos de unidades internas inexistentes e assinaturas que não coincidiam com os registros da instituição. Segundo a autarquia, a organização parecia ter acesso a documentos internos indisponíveis ao público, usados para simular regularizações fundiárias. O órgão chegou a enviar ofícios ao cartório de Senador José Porfírio alertando sobre a fraude, mas, de acordo com os documentos citados, não houve providências.

Sojeiro também foi condenado por assassinato de sem-terra

Além das suspeitas relacionadas à grilagem, Debs já havia sido condenado em primeira instância por homicídio. Em agosto de 2024, a Repórter Brasil revelou que ele foi condenado como mandante do assassinato de José Nunes da Cruz e Silva, conhecido como Zé da Lapada, morto em outubro de 2015, em Anapu, no sudoeste do Pará.

Além de Zé da Lapada, outros seis trabalhadores rurais foram mortos na área ao longo de 2015. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Debs teria ameaçado a vítima menos de um mês antes do crime. O trabalhador foi morto por dois homens que estavam em uma moto. Antes de ser executado, a vítima teria sido visitada por Debs e homens armados em uma caminhonete, de acordo com a acusação do MPF.

Debs foi preso preventivamente em 2016 pelo assassinato. Em 2018, o Tribunal do Júri o condenou a dez anos de prisão em regime fechado. Contudo, ele passou a responder em liberdade após obter um alvará de soltura de 2023.

Até ser preso novamente, em 2025, Debs manteve presença em eventos ligados ao agronegócio. Em maio de 2024, promoveu uma festança para comemorar a colheita de soja contratando a dupla sertaneja Bruno & Barreto para um show na Fazenda Talismã, às margens da rodovia Transamazônica.  

Em outra reportagem, a Repórter Brasil mostrou que seu pai, Onésio José Dias Rosa, foi enviado a júri popular no Pará, acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Cosmo Pinheiro de Castro, em Anapu. Cosmo foi morto com dois tiros dentro de um bar, um no peito e outro na nuca.