Leia a resposta completa de Siham Harati, cônsul honorária do Brasil no Líbano, citada na reportagem “Libertada por PM, filipina diz ter sido escravizada na casa de SP da cônsul do Brasil no Líbano”.

Nota da redação: o nome da trabalhadora filipina que registrou o boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Federal, na capital paulista, foi ocultado para preservação de sua identidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à denúncia apresentada pela Sra. XXXXX, presto os seguintes esclarecimentos, acompanhados de documentação já encaminhada à reportagem e às autoridades competentes.

A Sra. XXXXX trabalhou comigo por mais de 12 anos, desde 2014, inicialmente no Líbano, onde foi regularmente contratada como auxiliar de serviços gerais, com contrato renovado anualmente conforme a legislação local. Durante todo esse período, recebeu salário mensal médio de US$ 550, além de moradia, alimentação, assistência médica e demais despesas integralmente custeadas.

Por solicitação da própria trabalhadora, os valores eram enviados diretamente à sua filha, residente nas Filipinas, para manutenção de sua família. Os comprovantes dessas remessas foram todos apresentados.

Ao longo de toda a relação profissional, não houve registros de reclamações formais ou apontamentos de irregularidade.

Regularização e atividades no Brasil

Em janeiro de 2022, quando passou a atuar no Brasil – a seu próprio desejo e pedido, foram adotadas todas as medidas legais para formalização do vínculo, incluindo registro no eSocial e recolhimento de encargos trabalhistas e previdenciários, conforme documentação apresentada.

A trabalhadora manteve livre circulação entre países ao longo dos anos, com viagens regulares e documentação migratória válida, sempre com despesas custeadas.

Remuneração e condições de trabalho

A afirmação de ausência de pagamento não corresponde aos fatos. Além das remessas internacionais realizadas por solicitação da própria trabalhadora, todas as despesas de moradia, alimentação, saúde e itens pessoais eram integralmente custeadas. No Brasil, foram pagos regularmente 13º salário e férias, conforme comprovantes.

Liberdade de locomoção e comunicação

A trabalhadora sempre teve liberdade de circulação, com acesso irrestrito à residência, meios de comunicação e possibilidade de deslocamento, como demonstram as provas em vídeo.

Durante período em que estive acamada, em recuperação de procedimento cirúrgico, a Sra. XXXXX, inclusive, auxiliou na rotina da casa, com autonomia para interação com prestadores de serviço, conforme registros.

A residência dispõe de internet Wi-Fi e aparelho celular com créditos regularmente custeados, utilizados pela trabalhadora para comunicação com familiares e terceiros.

Documentos pessoais

Não houve retenção de documentos.

A Sra. XXXXX sempre teve conhecimento e acesso aos seus documentos. A pedido da 

trabalhadora, seus documentos eram mantidos em local seguro, junto aos demais documentos da família, por cautela, reitero, permanecendo sempre acessíveis e disponíveis para utilização quando necessário, tendo sido prontamente apresentados às autoridades.

Comunicação ao Consulado das Filipinas

A comunicação ao Consulado das Filipinas no Brasil partiu de iniciativa da própria trabalhadora, a partir de sua percepção dos fatos, que serão devidamente esclarecidos no âmbito das instâncias competentes.

Apuração e autoridades

Após a referida comunicação, houve comparecimento de autoridades à residência, ocasião em que foram prestados esclarecimentos, apresentados documentos e colhidos elementos sobre a rotina de trabalho.

Desde então, sigo colaborando de forma integral, transparente e proativa com as autoridades brasileiras, confiante de que os fatos serão devidamente apurados com responsabilidade e equilíbrio.

Todos os pontos aqui apresentados encontram-se respaldados por documentação, incluindo registros migratórios, contratos, comprovantes de pagamento, registros trabalhistas e demais evidências já disponibilizadas.

Reitero que jamais houve restrição de liberdade, retenção de documentos ou violação de direitos da Sra. XXXXX.

Sou migrante que deixou o Líbano em meio a invasões e guerras do final do século passado, sei das dificuldades enfrentadas por aqueles que buscam melhores condições de vida em outro país e, por essa vivência, sempre agi com empatia, respeito, dignidade e 

apoio à Sra. XXXXX e igualmente a todos cidadãos, independente de nacionalidade, que me procuram todos os dias junto ao Consulado Honorário de minha residência no Líbano.

Essa trajetória sempre orientou minha conduta, pautada na empatia, no respeito e na dignidade no tratamento de todas as pessoas. Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Siham Harati