Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (COOPEGANH)
A Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (COOPEGANH) agradece o seu contato e a oportunidade de esclarecer os fatos. Fazemo-lo com transparência, porque há na sua apuração um equívoco importante, que temos todo o interesse em corrigir.
Desde a sua fundação, a COOPEGANH trabalha pela promoção do garimpo legal e, sobretudo, pela saúde e pela segurança do garimpeiro. Uma das ações mais importantes nesse sentido é a doação de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essa doação é feita gratuitamente a todos os garimpeiros da região, em cumprimento a uma exigência dos próprios órgãos ambientais, que determinam essa medida como condição para o funcionamento da cooperativa. Não se trata, portanto, de favorecer este ou aquele garimpo, mas de um programa amplo, de alcance municipal, voltado a proteger a vida de quem trabalha na atividade.
O objetivo central dessa doação é combater a silicose, uma doença pulmonar grave e sem cura, causada pela poeira de sílica e muito comum entre garimpeiros. Os kits incluem máscaras de silicone com filtros específicos contra essa poeira, que são caras e podem custar mais de R$ 500,00 cada uma, além de capacete, óculos, protetor auditivo e luvas. Doar esse equipamento é proteger a saúde do trabalhador — e não tem qualquer relação com dirigir, explorar ou administrar garimpo algum.
E é justamente aqui que está o equívoco. A cooperativa está sendo associada a esses garimpos apenas porque doou equipamentos de proteção. Ora, se doar proteção a quem não é seu empregado passar a gerar responsabilidade por problemas ocorridos em garimpos de terceiros, o resultado será um só: nenhuma cooperativa ou entidade vai querer doar equipamento de proteção outra vez. Quem perde com isso é o trabalhador. Punir quem protege é o contrário de proteger.
É preciso dizer com clareza que as áreas fiscalizadas não pertencem à COOPEGANH, não são operadas por ela e não têm com ela qualquer vínculo. A cooperativa não é dona, não possui título minerário, licença ou qualquer poder de mando sobre esses garimpos. Não contrata, não paga e não comanda os trabalhadores que ali atuam.
Isso se explica pela própria natureza do trabalho garimpeiro. O garimpeiro é um trabalhador autônomo: a lei que rege a atividade — o Estatuto do Garimpeiro (Lei nº 11.685/2008) — reconhece expressamente que ele trabalha por conta e risco próprios, escolhendo onde e como atua, muitas vezes de forma itinerante. Cada garimpeiro decide, sozinho, em qual lavra vai trabalhar. A responsabilidade pelas condições dessa lavra é de quem a explora, e não de quem apenas doou um equipamento de proteção.
Quanto à menção a condições análogas à escravidão, a COOPEGANH repudia com veemência qualquer forma de trabalho degradante e apoia integralmente o trabalho dos órgãos de fiscalização no combate a essas práticas. Tanto é assim que, durante a operação, a cooperativa colaborou em tudo com as autoridades, inclusive cedendo a sua sede para apoiar as equipes de fiscalização e prestando todos os esclarecimentos, sempre com total transparência. Reconhecemos que o setor, de forma geral, precisa avançar na adequação às normas de segurança — e é para isso que a cooperativa trabalha.
Sobre a ação penal citada na sua mensagem, trata-se de investigação sobre fatos de mais de dez anos atrás, de um contexto totalmente diferente do de hoje, que segue em andamento e sem qualquer julgamento. A lei garante a todos a presunção de inocência: a existência de um processo não significa culpa, e ninguém pode ser condenado antecipadamente. A cooperativa, como instituição, não se confunde com nenhuma pessoa em particular e, por respeito ao processo em curso, prefere não comentar o seu mérito.
A COOPEGANH reafirma o seu compromisso com a legalidade, com a mineração responsável e com a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores, e permanece à disposição para prestar qualquer esclarecimento que ajude na exatidão da matéria. Atenciosamente, A Diretoria Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte — COOPEGANH
