QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DO BARREIRO, na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina (BA), reclamam que os veículos usados no transporte escolar são precários e inseguros. A empresa responsável, a Araujo Alves Empreendimentos, atua na região desde 2021 e teve seu contrato prorrogado pela 11ª vez com um contrato no valor de mais R$ 3,2 milhões até o final do ano. O dono da empresa, Diego Santos Alves, é réu por fraude à licitação em outra cidade, Canarana, no semiárido baiano. 

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o pregão realizado em Canarana em 2019 para contratar serviços de transporte escolar e locação de veículos foi direcionado à empresa de Alves. 

O certame tinha valor estimado em R$ 5,3 milhões e era custeado com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Uma perícia também apontou sobrepreço de 38,7% no valor homologado para o transporte escolar.

Documentos da investigação obtidos pela Repórter Brasil mostram que o responsável pelo pregão admitiu ter simulado o certame. Segundo seu depoimento, empresas foram apresentadas como concorrentes sem saber que participavam do processo, e cotações foram formuladas para que a Araujo Alves apresentasse a proposta mais vantajosa. 

A prorrogação do contrato em Piatã ocorreu um mês depois de Alves se tornar réu. Ele negou, em depoimento, ter participado da fraude. Disse desconhecer as rotas do transporte escolar e afirmou que subcontratava motoristas e veículos sem conhecimento da Prefeitura de Canarana. 

Procurado por e-mail e WhatApp pela Repórter Brasil, Alves não respondeu.

Ao comentar os problemas relacionados à política de transporte escolar, Shirley Pimentel, pesquisadora do Coletivo de Educação da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), afirma que a falta de fiscalização dos recursos públicos e o fechamento de escolas podem favorecer o desvirtuamento de políticas importantes como a do transporte escolar. 

Para a pesquisadora, a questão é especialmente relevante para comunidades quilombolas, já que 91% das escolas quilombolas estão na zona rural, segundo dados do Censo Escolar de 2025.

“Se tem escola no território, não tem uma demanda maior de contratação de transportes escolares, por exemplo”, explica. “Existe esse interesse dos municípios de centralizar a gestão das escolas, colocar estudantes de várias comunidades numa unidade só, que a gente chama de nucleação, em que existe essa visão burocrática e eleitoreira de baratear o custo das escolas, mas se gasta no transporte. E essa visão não considera a qualidade de vida e de oferta de educação escolar para as próprias comunidades”, critica.

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