Mesmo sem receber nada, oito trabalhadores juntaram o pouco que tinham para pagar a passagem de ônibus de um deles para que ele fizesse uma denúncia a respeito da grave situação em que viviam. O esforço resultou na libertação de quatro pessoas de condições de trabalho escravo.

Alojamento: barraca de palha na mata, sem instalações sanitárias nem elétricas (Foto: MPT/AC)

A fiscalização foi realizada no final de novembro e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Acre (SRTE/AC) e da Polícia Federal (PF).

As vítimas estavam há um mês na Fazenda Jaborandi e trabalhavam na aplicação de agrotóxicos para eliminar ervas daninhas do pasto. A propriedade fica a 30 km de Xapuri (AC) e pertence à João Miranda Vilela. A área era administrada, porém, pelo filho dele, Alexandre Vilela.

Os trabalhadores foram aliciados em Xapuri (AC) por "gatos" (intermediários na contratação de mão-de-obra) com a promessa de "salário" de R$ 25 por dia. Contudo, até a data da fiscalização, ninguém tinha recebido absolutamente nada, nem pagamentos e nem adiantamentos. Para a procuradora do trabalho Marielle Guerra, que fez parte da comitiva de fiscalização, ficou claro o cerceamento de liberdade, já que as vítimas não tinham condições de ir embora porque não tinham sequer dinheiro para o transporte.

Trabalhadores consumiam água utilizada pelo gado (Foto: MPT/AC)

O empregador não fornecia nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado. Segundo Marielle, os empregados receberam só uma máscara cirúrgica vendida em farmácias. "No sol forte, esta máscara derretia e não oferecia nenhuma proteção aos trabalhadores, que corriam risco de contaminação diariamente", adiciona.

O alojamento era uma barraca de palha no meio da mata. "A cozinheira dormia junto com os outros trabalhadores. Não havia privacidade nenhuma", relata a procuradora. No local, não havia instalações sanitárias nem elétricas. Os empregados eram obrigados, portanto, a utilizar arbustos como "banheiro".

A água consumida vinha de um igarapé e também era utilizada pelo gado. Em depoimento, um empregado relatou que coava a água com uma camiseta para beber porque havia larvas e até fezes de animais.

Um dos gatos comprava a comida do próprio patrão e "distribuía" para os trabalhadores. O valor da alimentação seria descontado do pagamento no final da empreitada. "Pelo que apuramos, em um mês, os trabalhadores já deviam R$ 600 para o gato", relata Marielle. A carne era armazenada em um balde, sem condições adequadas de higiene.

O MPT não firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário porque não finalizou o procedimento investigatório. Todavia, os trabalhadores receberam as verbas das rescisão do contrato de trabalho. Além das quatro pessoas libertadas, havia mas trabalhadores na Fazenda Jaborandi. Mas os outros, incluindo uma mulher, receberam R$ 100 de um dos "gatos" e foram embora antes da inspeção.

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