Canteiros de obras do país foram avaliados pelo Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre os dias 16 e 20 de novembro. O objetivo principal da iniciativa foi atuar de forma preventiva no setor, que apresenta altos índices de acidentes de trabalho.
"Essa atenção especial se deve ao fato da presença do setor em todos os Estados e municípios. Além disso, o número de acidentes de trabalho tem aumentado muito nos últimos tempos", explica Alessandro Miranda, integrante do MPT que atua na coordenação do programa.
As fiscalizações mobilizaram equipes de procuradores, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes de outras instituições estaduais e municipais em todas as regiões do Brasil. Foram inspecionadas 352 obras e mais de 42 mil trabalhadores foram beneficiados. Cerca de 120 obras em todo país foram parcialmente embargadas por causa de problemas trabalhistas e outras 59 totalmente embargadas até que o meio ambiente de trabalho seja regularizado de acordo com a lei.
Os principais problemas encontrados foram relacionados à segurança do trabalhador. "Esses problemas aumentam a possibilidade de acidentes como soterramento, quedas de altura e choques elétricos", exemplifica Alessandro. A maioria das empresas não fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretamente, nem prepara os trabalhadores para utilizá-los.
"As proteções coletivas também são muito deficitárias. Elas impedem quedas de empregados e também de objetos. As escavações também não são devidamente sinalizadas e adequadas para evitar soterramento", acrescenta o coordenador do programa.
O MPT pretende estender este modelo de força-tarefa para outros segmentos da construção – como obras em estradas, construção de hidrétricas, além de obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olímpiadas de 2016 – e também outros setores como o bancário, hospitalar e frigorifícos. "Esses são setores fundamentais para a economia brasileira. Nós queremos que eles cresçam, mas com respeito aos trabalhadores e a legislação".
Nas próximas etapas, os procuradores verificarão se os empregadores adequaram as condições de trabalho de acordo com as onrmas. Em caso de descumprimento das determinações, o MPT providenciará ações judiciais para resguardar os direitos dos trabalhadores do setor.
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