Indígenas de São Paulo exigem que ministro da Justiça assine portaria reconhecendo terras Jaraguá e Tenondé Porã. Protesto ocorre uma semana após ocupação do Pátio do Colégio
São Paulo – Cerca de 300 guaranis devem marchar pela Avenida Paulista no início da noite de amanhã (24) para pedir a demarcação de dois territórios tradicionais localizados na cidade de São Paulo: a Terra Indígena do Jaraguá, na zona norte, e a Terra Indígena Tenondé Porã, na zona sul. Guaranis de Ubatuba, no litoral norte do estado, que também esperam demarcação de suas terras, devem engrossar o protesto.
Jaraguá e Tenondé Porã foram reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há mais de um ano. Isso significa que já expirou o prazo de 90 dias para contestações dos estudos antropológicos que definiram as áreas como terras indígenas. O processo demarcatório, agora, está à espera de aprovação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem cabe assinar uma portaria declarando os territórios Jaraguá e Tenondé Porã como de ocupação tradicional guarani.
(Veja reportagem da Repórter Brasil sobre o assunto clicando aqui)
Por isso, os guaranis adotaram o mote “Assina logo, Cardozo” ao lançarem na tarde da última quinta-feira (17) uma campanha pela demarcação de suas terras em São Paulo, e estão enviando para o gabinete do ministro, em Brasília, canetas enfeitadas com artesanato guarani para que firme o documento. A cerimônia ocorreu no Pátio do Colégio, no centro da capital. Fundado em 1554, o edifício histórico é um marco da fundação da cidade e da colonização portuguesa.
O lançamento da campanha ocorreu na esteira da ocupação do Museu Anchieta por 50 guaranis, realizada no dia anterior (16) para retomar pacífica e simbolicamente, por 24 horas, o prédio que celebra a catequização dos índios pelos jesuítas. “Nossas aldeias são antigas. Tenondé Porã tem 26 hectares. São 200 famílias e mais de mil pessoas. Precisamos de mais área para viver segundo nossos costumes”, explicou, então, Jera Poty Miri, uma das lideranças guaranis da cidade.
Com essa nova manifestação na Avenida Paulista, os indígenas dão continuidade a uma mobilização iniciada em setembro do ano passado, com o trancamento da Rodovia dos Bandeirantes, que corta a Terra Indígena do Jaraguá, na zona norte. Além de ser a menor aldeia do país, com apenas 1,7 hectare, parte da área pode ser desocupada após a publicação de uma reintegração de posse no final de 2013. Com a demarcação prevista pela Funai, o Jaraguá passará a ter 532 hectares.
Em setembro, além das demarcações, eles pediam o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pretende transferir para o Congresso a palavra final sobre a definição de terras de ocupação tradicional no país. Apesar da contrariedade dos índios e do governo federal, a matéria continua tramitando. Com a mesma pauta, os guaranis voltaram às ruas em outubro, então com uma manifestação que ocupou por algumas horas o Monumento às Bandeiras.
Além das marchas e ocupações, os guaranis lançaram uma petição online para angariar apoio à demarcação das terras indígenas em São Paulo. Há ainda um vídeo em que se comprometem a enviar ao ministro José Eduardo Cardozo uma caneta para cada adesão ao abaixo-assinado, que já tem mais de 3.000 assinaturas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Passe Livre (MPL) São Paulo apoiam a iniciativa.
Texto originalmente publicado no site da Rede Brasil Atual.
