A empresa respondeu aos questionamentos da Repórter Brasil de acordo com os tópicos colocados pela reportagem. Leia mais na reportagem Fiscalização volta a flagrar escravidão em megaobra da Anglo American.
“1. Uma possível inclusão na “lista suja” do trabalho escravo.
A Anglo American acredita que ela e suas terceirizadas não deverão ser inscritas na “lista suja” do Ministério do Trabalho, uma vez que nunca houve trabalho similar a escravo nas obras do Projeto Minas-Rio. Ao longo dos últimos 5 anos, mais de vinte mil trabalhadores passaram pelo referido projeto e o próprio Ministério do Trabalho, que assiduamente nos fiscaliza, defende que um grupo muito pequeno tem uma jornada de trabalho que, segundo os fiscais, ultrapassa o limite diário permitido por lei. É importante ressaltar que no relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) consta a informação de que esses mesmos trabalhadores recebem em dia, inclusive as horas extras eventualmente prestadas. Repudiamos qualquer acusação de trabalho escravo e estamos confiantes de que as teses expostas em nossas defesas administrativas serão aceitas.
2. O banco de horas mantido pela empresa para seus funcionários, considerado irregular pelo MTE e no qual constava a manutenção de funcionários que realizavam mais de 200 horas extras mensais.
O banco de horas adotado pela Anglo American não foi objeto de questionamento por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma vez que é plenamente legal. O que os fiscais trabalhistas alegam é que houve, em poucos casos, empregados de empreiteiras fazendo uma jornada de trabalho acima do limite permitido em lei. Já apresentamos nossa defesa administrativa e estamos aguardando a devida manifestação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
3. O pedido de flexibilização de jornada de trabalho solicitado pela Anglo American ao MTE em junho de 2013 e negado pelo órgão no mês seguinte.
O pedido de flexibilização de horário de trabalho foi negado por motivos puramente formais – a orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi de que o pedido deveria ter sido subscrito pelas empregadoras e não pela dona da obra. As empregadoras firmaram acordo com o sindicato, autorizando a flexibilização da jornada, com o aval do Ministério do Trabalho.
4. A terceirização em contrato com a Tetra Tech, a qual foi considerada ilícita pelo MTE devido à atividade social da empresa ser a mesma da Anglo American e, também, dos funcionários da Tetra Tech estarem subordinados diretamente à tomadora de serviços.
Anglo American discorda da opinião do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre irregularidade na terceirização dos trabalhos executados pela Tetra Tech, que é absolutamente lícita. A empresa já apresentou sua defesa e está aguardando a manifestação do Ministério do Trabalho.
A Anglo American é internacionalmente reconhecida por respeitar a legislação vigente nos países onde atua. A empresa possui rígidas políticas de Integridade e de Segurança e Saúde Operacional (SSO), que regem também todos os contratos que celebra com companhias prestadoras de serviço.”
