O grupo móvel de fiscalização que combate trabalho escravo libertou sete pessoas de carvoaria na Fazenda Manduca, propriedade situada no distrito de Novo Acordo, em Palmas (TO). Eles atuavam no corte do eucalipto, produziam o carvão e alguns também ensacavam o produto.
Parte dos libertados* estava alojados na própria fazenda, que pertence a Semirames Afonso da Silva. A maioria, porém, foi resgatada da Chácara Grisolândia, nas proximidades do ponto onde se instalava carvoaria e o ensacamento era feito. Em um cômodo precário, dormiam em colchões estendidos no chão, totalmente sujos de carvão.
"Ele foi para a ensacadora porque machucou o pé enquanto trabalhava", relata Márcia Albernaz Miranda, auditora que coordenou a operação. O mesmo relatou ter matado cinco cobras no local, que vivia infestado de animais peçonhentos. No cômodo único que servia de quarto, havia um fogão com um botijão de gás, colocando em risco a vida da vítima.
A alimentação fornecida às vítimas era escassa e feita de forma improvisada. A água vinha de um poço e não passava por nenhum processo de purificação, mesmo apresentando aparência turva. Os empregados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI).
A atividade estava sendo realizada desde o fim de 2010. "Na verdade, esse grupo vem trabalhando há muito tempo para o fazendeiro. Nós só podemos considerar a última data de início de trabalho. Mas, pelos relatos colhidos, eles já trabalharam lá diversas vezes", explica a auditora Márcia.
O fazendeiro alegou à fiscalização que havia arrendado a área a um carvoeiro, que teria ficado responsável pela "limpeza" da área. Contudo, nenhum contrato oficial foi apresentado. Além disso, o carvoeiro intermediário – mencionado na justificativa do proprietário da Fazenda Manduca – não possui idoneidade econômica para arcar com as verbas trabalhistas.
"Ficou claro que a responsabilidade é do fazendeiro, dono da área, com poder econômico e beneficiário direto da produção", completa Márcia. Era ele quem, segundo as apurações, determinava o andamento da produção, ensacamento e comercialização do carvão vegetal. "Para nós, o carvoeiro era um mero preposto do proprietário", reforça a coordenadora da operação do grupo móvel, que se estendeu entre os dias 10 e 20 de abril.
Após a fiscalização, foram lavrados 11 autos de infração contra o dono da fazenda, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas rescisórias dos libertados. O valor total pago superou os R$ 33 mil.
O pagamento foi efetuado na última segunda (2). A Repórter Brasil buscou o contato do proprietário, mas não conseguiu contactá-lo. Membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) participaram da ação.
*Matéria corrigida na manhã deste sábado (7/4)
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