A proposta de reformulação de leis que dizem respeito ao estrangeiro no Código Penal brasileiro, que tem sua reforma em discussão no Congresso Nacional, é tema de seminário promovido em Brasília pelo Centro de Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM) nesta terça-feira (12). O evento vai contar com especialistas da área de direito e pesquisa para a discussão, que gratuita e aberta ao público.
O pesquisador do CSEM Roberto Marinucci observa que a migração no Brasil está aumentando e, com ela, também a xenofobia. Por isso, a questão migratória será discutida a partir dos direitos dos migrantes. “A nossa grande reinvindicação é reforma do Estatuto do Estrangeiro, que ainda está numa ótica da ditadura militar e não está adequada na época da globalização”, opina.
O CSEM é uma instituição filantrópica de inspiração católica dedicada à pesquisa, estudo e divulgação de informações sobre a mobilidade humana. Além disso, também desenvolve programas sociais, culturais e pastorais de assistência e promoção junto a migrantes e refugiados.
Serviço
A criminalização das migrações e a proposta para o novo código penal brasileiro
12/11, das 19h às 22 horas
LOCAL: Auditório do campus Asa Norte da UniCEUB
ENDEREÇO: SEPN 707/907, Asa Norte – Brasília, DF
ENTRADA GRATUITA
ORGANIZAÇÃO: CSEM e UniCEUB
INSCRIÇÕES POR EMAIL: [email protected]