Renata Mariz
Dos 26 nomes incluídos nesta quarta-feira na "lista suja", como é conhecido o cadastro de empregadores que mantêm pessoas em condições análogas às da escravidão, divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, estão o do senador João Ribeiro (PL-TO) e de Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. Com a atualização, a lista conta agora com um total de 148 nomes, entre pessoas físicas e empresas. Além deles, trinta foram retiradas provisoriamente do cadastro por decisão judicial.
O senador João Ribeiro negou qualquer tipo de envolvimento com trabalho escravo e ameaçou recorrer à Justiça caso o nome dele não seja retirado da "lista suja". "Só pode estar nesse cadastro quem já foi condenado", contesta. João Ribeiro, que a princípio foi sentenciado por escravizar 35 pessoas libertadas de sua fazenda, em Tocantins, acabou conseguindo reverter parcialmente a decisão.
Ao invés de trabalho escravo, foi condenado por manter pessoas em condições degradantes. Ele também conseguiu reduzir de R$ 760 mil para R$ 76 mil o valor da indenização a ser paga ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Ministério Público do Trabalho entrou com recurso insistindo que houve efetivamente exploração de mão-de-obra escrava. E pede que o senador pague a indenização no valor inicialmente estipulado. João Ribeiro, no entanto, afirma que não vai pagar nenhum centavo. E se diz confiante numa decisão favorável a ele.
Mas apesar de o senador alegar inocência, há depoimentos que o comprometem. Segundo relatos ouvidos por frei Xavier Plassat, da Pastoral da Terra no Tocantins, os trabalhadores mantidos na fazenda do parlamentar eram obrigados a comprar na própria propriedade equipamentos de trabalho e proteção, como chapéu, luva e máscara, resultando em endividamento.
Prática comum
Coordenador da Equipe Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos explica que essa estratégia, chamada de servidão por dívida, é a mais comum nas ocorrências de trabalho escravo. "Tudo que o empregado utiliza é anotado em um caderno e isso faz com que ele fique preso ao local, o que caracteriza o cerceamento da liberdade e a escravidão", explica o técnico.
Na Fazenda Rio Verde, em Anapu (PA), de propriedade de Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido como Bida, foram libertadas 20 pessoas entre os meses de junho e julho de 2004. O advogado Thiago Machado, defensor do fazendeiro, que está preso, disse desconhecer qualquer ação contra seu cliente em relação a trabalho escravo e desqualificou a "lista suja". "Vindo do Poder Executivo, não podemos levar muito a sério", zombou.
Para Patrícia Audi, da Organização Internacional do Trabalho, o cadastro é uma das atitudes mais corajosas do governo no combate ao trabalho análogo à escravidão. É que, com base nessa lista, explicou Patrícia, órgãos do governo têm como barrar projetos, empréstimos e pedidos vindos de quem comete o crime. Além disso, o cadastro possibilitou fazer o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que atualmente conta com cerca de 80 empresas signatárias. Elas se negam a adquirir mercadorias produzidas, direta ou indiretamente, por fazendas da "lista suja". Carrefour, Pão de Açúcar, Wal-Mart, Petrobras e Shell são algumas das empresas que assinam o pacto.
O Pará é o líder em registros na "lista suja", hoje com 69 nomes de empregadores, fora os excluídos por ordem judicial. Em seguida, vem o Tocantins, com 27 nomes; Maranhão, com 19; Mato Grosso, que tem 18; e Bahia, com seis empregadores notificados. O estado de Rondônia tem quatro citações. No Piauí e em Minas Gerais, são duas. Finalizam a lista o Rio Grande do Norte e São Paulo, com um registro, cada.
