BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil, que foi o último país das Américas a abolir a escravidão, ainda possui milhares de trabalhadores escravos e, apesar dos esforços do governo para combater a prática, sua eliminação enfrenta problemas devido a pressões políticas, afirmou na quarta-feira um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No levantamento, a OIT reconheceu avanços no combate à escravidão no Brasil obtidos com o Plano de Erradicação do Trabalho Escravo, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que há "uma forte resistência" na Câmara dos Deputados em aprovar uma emenda constitucional que determine punições mais duras a quem escraviza trabalhadores.

A aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2001, que propõe a desapropriação das terras de quem utilizar mão-de-obra escrava, "enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados por parte daqueles que de alguma forma defendem a impunidade como forma de manter a escravidão no Brasil", disse a OIT.

O combate ao trabalho em condições de escravidão, um fenômeno predominantemente rural no Brasil, permitiu a libertação de 17.983 pessoas entre 1995 e 2005, graças a ações do governo.

Em 2004, um ano depois de lançar o Plano de Erradicação do Trabalho Escravo e criar uma comissão encarregada de coordenar sua ação, o governo reconheceu a existência de pelo menos 25 mil pessoas que trabalhavam em condições de escravidão.

A OIT afirmou que as ações dos fiscais do Estado que libertam os trabalhadores escravos permitem a constatação de que quem escraviza pessoas no Brasil não são os donos de fazendas "arcaicas e atrasadas", mas sim "latifundiários, muitos produzindo com alta tecnologia para o mercado consumidor interno ou para o mercado internacional".

O relatório disse que os trabalhadores cativos desempenham suas tarefas rurais suportando maus-tratos e violência, e muitas vezes sofrem de doenças como malária, febre amarela e até tuberculose, devido às péssimas condições de moradia e alimentação.

Os Estados onde o fenômeno é mais disseminado são Pará e Maranhão, além de Mato Grosso. Segundo a OIT, a maioria dos empresários envolvidos no uso do trabalho escravo sai impune.

A organização elogiou o plano do governo para combater a escravidão, afirmando que ele permitiu operações de fiscalização e contou com um reforço no orçamento para os programas de erradicação da prática.

(Por Guido Nejamkis)