O evento visa a articulação entre representantes públicos e sociedade civil no planejamento das ações de erradicação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza até o final do ano mais cinco seminários sobre a erradicação do trabalho escravo em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. O primeiro ocorreu em Marabá, no Pará. Os seminários reiniciam nos dias 23 e 24 deste mês em Teresina (PI).
Os encontros fazem parte das iniciativas conjuntas dos órgãos e entidades que integram a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Têm como objetivos principais qualificar servidores do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o público em geral interessado no tema, e, ao final, apresentar propostas e assumir compromissos para a erradicação do trabalho escravo nas respectivas regiões.
Na capital do Piauí, estarão presentes o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Gregório Borges, a coordenadora nacional do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, o coordenador nacional de combate ao trabalho escravo da Procuradoria-Geral do Trabalho, Luís Camargo, e o consultor jurídico do MDA e representante do ministério na Conatrae, Carlos Henrique Kaipper.
Os seminários possuem o mesmo formato em cada edição, contando com painéis e quatro grupos de trabalho distribuídos nos seguintes eixos: diminuição da vulnerabilidade e prevenção ao aliciamento; repressão à utilização de trabalho escravo; reinclusão de trabalhadores libertados e resgate da cidadania; e internalização institucional da temática. Os seminários prevêem também depoimentos de trabalhadores libertados, como o de Aurélio Andrade Moraes, ex-escravizado que fugiu de uma fazenda no interior do Pará e hoje é assentado da reforma agrária no estado do Piauí.
Ações conjuntas nos estados
Segundo Kaipper, o evento deverá ajudar na articulação entre representantes públicos e a sociedade civil no planejamento das ações de erradicação do trabalho escravo. "O foco dos seminários são os estados historicamente com o maior número de trabalhadores aliciados e fazendeiros escravistas, que coincide com o arco do desmatamento da Amazônia", informa Kaipper. Ele destaca ainda que serão propostas ações conjuntas, de acordo com as especificidades de cada estado.
Em novembro, as atividades prosseguem em Salvador, na Bahia (nos dias 6 e 7); em São Luís, no Maranhão (13 e 14); e em Cuiabá, no Mato Grosso (27 e 28). O último dos seminários está marcado para Palmas (TO), nos dias 7 e 8 de dezembro. Os encontros são abertos e os interessados podem se inscrever gratuitamente no local. Em Teresina, o seminário será a partir das 8h30 no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Rua Honório Paiva, 437 sul, bairro Piçarra.
