Houve uma sensível diferença na ação e nos resultados dos órgãos envolvidos no combate do trabalho escravo nos últimos dois anos. Em 2002, o número total de trabalhadores resgatados pelos grupos móveis combate ao trabalho escravo foi 2196, enquanto que em 2003 esse número supera os 3,3 mil, segundo a procuradora federal Raquel Elias Dodge. Essa diferença se deve ao trabalho conjunto e à coordenação de esforços entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras entidades. Estima-se que haja entre 25 a 40 mil trabalhadores escravos no Brasil.
O tema foi debatido ontem no seminário “Políticas e ações para erradicar trabalho forçado”, no 8º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – Reformas Trabalhista e Previdenciária, Crescimento Econômico e Distribuição de Renda realizado de 13 a 16 de outubro na Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis (FEA) da Universidade de São Paulo.
Segundo Patrícia Audi, representante da OIT, o fato de o governo brasileiro admitir que o problema da escravidão existe no país é positivo, pois permite que haja uma política mais contundente na repressão a essa prática ilícita. No entanto, Raquel Dodge lembrou que, nos últimos dez anos, o Estado não teve eficácia na solução das causas do problema, mas apenas em seu combate. Tendo isso em vista, em março, o atual governo lançou o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Para Patrícia, uma vez que o governo Lula se preocupa em erradicar e não apenas combater o trabalho escravo no Brasil, é preciso que não se atue apenas na repressão, mas também em medidas preventivas.
Há uma preocupação em relação à conscientização e à reinserção do trabalhador resgatado para que ele não retorne à condição de escravo. A OIT tem dois projetos pilotos voltados a essa reinserção. Além disso, alterações na legislação estão sendo analisadas em função da melhoria da atuação governamental na questão. Na quarta-feira, 22 de outubro, será lançada a Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo para informar a sociedade sobre a gravidade do problema e convocá-la a atuar na busca de sua erradicação.
Um banco de dados, sediado no Ministério Público Federal, será criado para o cruzamento de informações sobre o trabalho escravo. Dessa maneira, será possível mapear as cidades de origem, aliciamento e atuação dos trabalhadores que vivem nessas condições. A identificação dos empregadores e dos gatos também será facilitada com isso. Uma das maiores dificuldades no combate à prática é a falta de informações confiáveis e registradas. A questão tem despertado interesse. O debate sobre trabalho escravo vem se ampliando. O espaço da discussão aumentou em 556% na mídia impressa, segundo análise da OIT.
Mônica de Oliveira, membro da Força Sindical, lembrou que o trabalho escravo não se restringe apenas ao âmbito rural, mas chega também às cidades como, por exemplo, nas indústrias têxteis que utilizam mão-de-obra imigrante do Paraguai, Bolívia, Chile e Peru. “A luta contra o trabalho escravo só vai ser ganha se houver sinergia e coordenação”, conclui Audi.
