De segunda-feira, 28, até a próxima sexta-feira, 1º de agosto, acontece a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para marcar a semana estão previstas ações e atividades promovidas pela sociedade civil e diferentes órgãos federais, estaduais e municipais, além da participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em 30 de julho celebra-se o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

A mobilização acontece no contexto da Campanha Coração Azul, da ONU, à qual o Ministério da Justiça do Brasil aderiu no ano passado (leia mais a respeito na página da campanha no Facebook: Coração Azul – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). A pasta pretende promover ações nacionais em parceria com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante e os Comitês Sociais do Coração Azul. Além disso, também participam da mobilização as organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).

O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi instituído em novembro do ano passado, durante a Assembleia Geral da ONU. Nessa data foi aprovado o Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas adotado pela Assembleia Geral em julho de 2010.

Apesar de se tratar de um problema bastante atual, o tema ainda não recebe atenção devida na cobertura da imprensa brasileira, como aponta relatório apresentado pela Repórter Brasil em abril deste ano. Na ocasião, a organização apresentou também um guia com recomendações para jornalistas, e organizou uma oficina com profissionais de imprensa de todos os estados.

Confira abaixo a a programação inicial divulgada pelo Ministério da Justiça para a semana de combate ao tráfico de pessoas:

AÇÕES NACIONAIS

Ministério da Justiça
– Ato de lançamento da Semana de Mobilização com a apresentação do Relatório Nacional de Dados de Tráfico de Pessoas de Pessoas, apresentação do Relatório Semestral da Rede de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em todo o país e apresentação do Atlas da Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e Refúgio com as 15 experiências selecionadas, no dia 25 de julho, na Sala de Retratos no Palácio da Justiça.
– Iluminação do Palácio da Justiça de azul durante a semana
– Iluminação do Palácio do Planalto – a confirmar

Conselho Nacional de Justiça
– Em 30 de julho se realizará uma reunião com os magistrados representantes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho para tratar do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), momento em que será distribuídobóttons da Campanha do Coração Azul para os presentes.

Ministério do Desenvolvimento Social
– Em 30 e 31 de julho e 1º de agosto acontecerá o Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial, onde será distribuído material da Campanha do Coração Azul.

AÇÕES ESTADUAIS
As propostas de ações para a semana nacional de mobilização apresentadas pela rede de núcleos e postos dos Estados brasileiros, bem como pelos Comitês Sociais foram organizadas pela coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Confira abaixo as atividades previstas em cada estado e consulte o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de seu estado para mais informações: 

Amapá
– Abertura da Semana de Mobilização- 28/07- Horário: 9 às 11. Macapá
– Blitz Educativa – 29/07 – Horário: 8:30 às 10:30. Santana
-Painel: Direitos Humanos a partir do enfrentamento ao tráfico de pessoas- 30/07- Horário: 8 às 11. Macapá.
– Apresentação de Programa de Rádio na Difusora de Macapá – 31/07 – Macapá (AP)
– Blitz Educativa– 01/08 – Terminal Rodoviário- Horário: 08:30 às 10:30.Macapá (AP)

Bahia 
– Palestra no Colégio da Polícia Militar – 28/07 – Unidade Lobato – Salvador (BA)
– II Mostra de Filmes Tráfico de Pessoas – 29/07 – Pelourinho
– Seminário Tráfico de Pessoas – 30/07 – MPT ou FLEM. Salvador (BA)
– Campanha durante os Jogos do Bahia e do Vitória – Arena Fonte Nova e Barradão – Salvador (BA)
– Ação na Rodoviária – 31/07 – Estação Central no Iguatemi. Salvador (BA)
– Ação no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. Salvador (BA)

Ceará 
– “Seminário para o Enfrentamento ao Tráfico Humano e Reforma Política”- Data: 25/07/14, das 17h às 21h; 26/07/14, das 7:30 às 19h e no dia 27/07/14, de 7:30 às 11:30. Centro de Expansão – Crato/ CE.
-Divulgação e distribuição de material informativo. 28/07/14 (período vespertino): Aeroporto Internacional Pinto Martins. 29/07/14 (período vespertino): Terminal Rodoviário do Antônio Bezerra. 30/07/14 (período matutino): Aeroporto Internacional Pinto Martins. 31/07/14 (período matutino): Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Fortaleza/CE

Distrito Federal 
– Feira de Boas Práticas da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Subsecretaria de Direitos Humanos da SEJUS/DF, noAuditório da Secretaria de Justiça, no dia 31 de julho, das 9 às 16hs.

Goiás 
– Divulgação e distribuição de material sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – 29/07 – Aeroporto Internacional de Goiânia; 30/07 na BR 153, posto de Hidrolândia; 31/07 no Centro comercial de Goiânia e 01/08 no Flamboyant Shopping Center e Passeio das Águas Shopping Center.

Maranhão
– Divulgação de cartilha informativa em alusão ao dia internacional do combate ao tráfico de pessoas;
– No dia 30 de julho haverá uma panfletagem nas ruas no município de Açailândia

Minas Gerais
– Performance na Praça Sete em BH, no dia 30 de julho, às 17 horas
– Iluminação especial da Cidade Administrativa no tom de azul – 25/07 a 06/08 – Cidade Administrativa
– Divulgação da campanha coração azul em prédios públicos e sedes administrativas – 28/07 a 01/08 – Prédios e sedes das instituições que compõe o CIETP (Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas)
– Distribuição de material – 28/07 a 01/08 – Locais diversos
– Realização de atividades na Assembleia Legislativa – 28 a 30 de Julho – belo Horizonte (MG)
– Lançamento de comitês sociais nos municípios mineiros – 27 de julho a 1 de agosto (MG).

Pará 
– Mobilização no Aeroporto Internacional e terminais Rodoviário e Hidroviário de Belém.
– Formação da comunidade aeroportuária.

Paraná
– Divulgação no jornal da Ordem dos Advogados/ PR – 28/07 – Curitiba.
– Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino Superior- 28/07- Local: Faculdade FACINTER (pós em gestão pública)
– Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino Superior- 29/07- Local: Faculdade FACEL (curso de psicologia)
– I Ciclo de Debates sobre Tráfico de Pessoas- 30/07- Universidade Positivo. Auditório Bloco Bege.
– Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino Superior- 31/07- Local: Faculdade UNIBRASIL (curso de serviço social, pós-graduação em direitos humanos)

Pernambuco
– Capacitação para os(as) Líderes do Projeto Quebrando o Silêncio – Igreja Adventista. Dia 27/07/2014 das 09h às 12h. Endereço: Rua Gervásio Pires, nº 300, Boa Vista.
– Palestra para a Comunidade de Campo Grande, parceria com Rede Um Grito pela Vida. Dia 28/07/2014 das 14h às 17h30. Local: Estrada de Belém , Campo Grande – Colégio Jesus Crucificado.
– Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, parceria com Rede Um Grito pela Vida. Dia 29/07/2014 das 14h às 17h. Local: Avenida Mario Melo, Santo Amaro – Escola de Referência em Ensino Médio Sylvio Rabello.
– Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, nas Escolas Estaduais do município de Ipojuca, em parceria com a Secretaria da Mulher e Rede Um Grito pela Vida. Dia 30/07/2014 nos três turnos: 08h às 12;14 às 17h30; e, 19 às 21h30. Local: Município de Ipojuca.
– Palestra e Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, para os Gestores de Ensino e a Rede de Prevenção e Assistência Social, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira e a GRE. Dia 31/07/2014 das 14h às 15h30. Local: Município de Arcoverde.
– Palestra para Comunidade Indígena, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira e a GRE. Dia 01/08/2014 das 9h às 12h00. Local: Município de Arcoverde.
– Caminhada Coração Azul, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira e a GRE. Dia 01/08/2014 das 15h30 h às 17h. Local: Município de Arcoverde

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro a Semana de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas acontece em parceria com diversas instituições e movimentos, entre eles o Comitê Social Coração Azul-RJ; a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e a Arquidiocese do Rio de Janeiro com a Campanha da Fraternidade da CNBB, que neste ano traz o tema: “Fraternidade e Tráfico Humano” e a Carta de São Paulo aos Gálatas nos sugere o lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1) – A Campanha da Fraternidade é um convite para nos convertermos a Deus e irmos ao encontro dos irmãos mais necessitados e sofredores, sugerindo em cada ano um assunto que afeta diretamente a dignidade humana ou a vida em sentido geral.
– Oração do Ângelus
Descrição: O “Ângelus Domini” (Anjo do Senhor) é a oração tradicional com a qual os fiéis celebram o anúncio do Anjo a Maria e a Encarnação do Verbo de Deus, em três momentos do dia: de manhã, ao meio-dia e ao pôr-do-sol. Um toque religioso no final do dia serve de repouso para o corpo e para o espírito no meio ao torvelinho da agitação urbana. Oração rezada pelo Bispo auxiliar Dom Luiz Henrique da Silva Brito. O evento contará ainda com uma breve fala das autoridades convidadas saudando a importância da iniciativa. Data: 28/07/14 (segunda-feira). Horário: 18:00 às 18:30. Local: Cristo Redentor. Autoridades convidadas: Representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Nacional de Justiça, Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, Comitê social Coração Azul. Convidados: COETRAE, CETP, CEIPAR, CEDDH-RJ, entre outros.
– Iluminação do Cristo
Descrição: Cristo iluminado em apoio a Campanha Coração Azul em parceria com o Comitê Social Coração Azul-RJ, SEASDH, Arquidiocese do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Iluminação iniciada após a Oração do “Ângelus Domini”. Datas: 28 a 30 de Julho. Horário: noturno. Local: Cristo Redentor

Rio Grande do Sul 
– “Blitz Informativa” – 30/07. Horário: 11 às 14hs. Porto Alegre.
– Palestra no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente. Lomba do Pinheiro- Porto Alegre. Data a definir

São Paulo
– No dia 30 de julho (quarta-feira) às 9 horas, será realizado o Simpósio sobre Tráfico de Pessoas e Temas Controversos do Sistema de Justiça: Direitos Trabalhistas da Prostituta e Garantismo Penal para Mulas do Tráfico de Drogas, no Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1° andar. Promoção: Coordenadoria de Ação Social da OAB SP. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo – Programas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio. Apoio: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
– Debate sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, promovido pela Procuradoria do Trabalho e a Prefeitura de São Paulo, no dia 01 de agosto, das 10hs às 12hs, no Auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.