Trabalhadores rurais se reúnem nesta terça-feira, 20 de março, em Brasília para cobrar direitos previstos em leis e mudanças na política agrícola do país. A “Primeira Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais”, como está sendo chamada a iniciativa, foi coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) e tem como objetivo “questionar o modelo de desenvolvimento agrícola predominante no Brasil, integralmente baseado no latifúndio, mecanização desordenada, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, mas que não tem se pautado pela geração de emprego de qualidade”.

Os trabalhadores cobram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação de terras em que for flagrada a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na semana passada, Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, prometeu colocar em votação o tema antes da semana da Abolição.

A Contag chama atenção para o fato de que, “mesmo tendo gerado 192,6 bilhões de reais para o Produto Interno Bruto – PIB, a agricultura brasileira mantém em sua base níveis alarmantes de relações de trabalho sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. São cerca de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais na informalidade, sem qualquer proteção social do Estado”. E lembra que “Esta mesma informalidade faz com que muitos empregadores não obedeçam à legislação vigente, sequer às normas técnicas de segurança e saúde, que visam preservar a vida e a saúde do trabalhador e da trabalhadora, o que os expõem a trabalhos degradantes, muitas vezes reduzindo os assalariados e assalariadas rurais à condição análoga à de escravo”.

Veja abaixo o cartaz da mobilização ou leia mais a respeito na página da Contag.