O grupo “no patents on foods”, articulação conjunta de mais de 300 organizações e movimentos sociais, alerta para a possibilidade de o Instituto Europeu de Patentes (EPO, sigla em inglês) conceder, nos próximos dias, autorização para multinacionais do ramo da biotecnologia e produtoras de sementes transgênicas patentearem genes de plantas e animais. A iniciativa é captaneada pela Monsanto, segundo as organizações.
Segundo as entidades civis, isso faria com que estas empresas pudessem passar a controlar a propriedade intelectual exclusiva de vários alimentos, o que levaria a um monopólio sobre a produção mundial de comida, de modo que milhares de agricultores teriam de se submeter a essas coorporações. O alerta é tema de um abaixo-assinado, organizado pela Avaaz, que pretende recolher adesões para pressionar os governos de Alemanha, França e Holanda, estados-membros do EPO, a se posicionar contra tal monopólio da produção de comida e votar no sentido proibir a concessão de mais patentes de gêneros alimentícios.
De acordo com levantamento do “no patents on foods”, a Monsanto possui, hoje, cerca de 36% das variedades de sementes de tomate registradas na agência europeia que administra os direitos sobre variedades vegetais, bem como 32% das espécies de pimenta e 49% das de couve-flor. Junto com a Syngenta, segunda maior corporação no ramo, as duas concentram mais de 50% dos direitos de propriedade intelectual destes três vegetais.
O estudo com as informações compiladas sobre o tema na Europa está disponível aqui, em inglês.
