Em Tailândia
Operação causa redução de mais de 3 mil postos no setor madeireiro
"A política ambiental está dificultando e impedindo o desenvolvimento do Pará. Não tem atentado para as necessidades da população de garantia de emprego e de qualidade de vida". A declaração acima bem que poderia ter surgido de um representante do setor madeireiro, que usou argumentos parecidos para protestar contra as fiscalizações ambientais em Tailândia. Mas veio, na verdade, do superintendente regional do Trabalho e Emprego no Pará, Fernando Coimbra, que se disse "revoltado" com as ações integradas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no município.
A declaração foi uma reação não só à Operação Guardiões da Floresta, como ao levantamento divulgado ontem pelo Dieese-Pará que mostra uma redução de mais de 3 mil postos no setor madeireiro no estado entre janeiro e dezembro de 2007 (veja abaixo). Para Fernando Coimbra, em meio à ânsia de se dar uma resposta ao problema do desmatamento, a figura do trabalhador foi esquecida. "Sei que serei criticado por essas declarações. Mas é missão do Estado brasileiro garantir o emprego. O que está acontecendo é uma intervenção da pasta do Meio Ambiente na economia do Pará. O universo do trabalho não foi discutido. O que nos motiva é ver o trabalhador na televisão dizendo que não vai mais ter emprego. A federação de trabalhadores tem que ser ouvida e o patronal também para se lidar com essa questão."
O superintendente não poupou fogo ao criticar a operação e repetiu várias vezes a palavra vergonha ao citar as ações em Tailândia. "Não está sendo observado que o setor madeireiro gera emprego e renda. Estou revoltado com esses números e tenho vergonha dessa operação em Tailândia. Está se dando um tratamento equivocado para a questão, não há qualquer tipo de embasamento científico nessa operação. Não podemos aceitar essa intervenção branca que o Ministério do Meio Ambiente está tentando fazer no Pará."
Segundo os dados divulgados por Coimbra, a SRTE/PA fiscalizou aproximadamente 13 mil empresas do setor madeireiro no Pará, alcançando cerca de 660 mil trabalhadores (considerando os que ainda estavam na ativa e os que passaram pelas empresas nos últimos cinco anos), e onde foram lavrados cerca de 4.700 autos de infração – especialmente por falta de formalização de vínculo empregatício e de recolhimento de FGTS. Mas o superintendente contrapõe que aproximadamente 18 mil trabalhadores foram regularizados e 2.300 aprendizes foram contratados durante esse processo.
Coimbra também defende o setor madeireiro enquanto empregador em Tailândia, onde as fiscalizações trabalhistas alcançaram cerca de 30 mil trabalhadores em 2007. "Não houve nenhuma situação que tivesse causado demissão indireta lá, quando a gente precisa retirar o trabalhador para que os direitos dele sejam assegurados. Os empregos foram preservados e nos casos em que foram detectadas irregularidades foi reestabelecida a condição digna de trabalho", garante.
Em relação à saúde e segurança no trabalho, 6.700 empresas do setor foram fiscalizadas no Pará, alcançando cerca de 478 mil trabalhadores, com a realização de 1.700 autos de infração, 1.470 embargos e aproximadamente 2 mil interdições de equipamentos ou setores de produção.
