O maior número de trabalhadores em regime análogo à escravidão está nas fazendas de pecuária. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta recebe de uma a duas denúncias por semana sobre a prática. O procurador da região, Rafael Araújo Gomes, diz que os fazendeiros agem certos da impunidade porque a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não é freqüente.
O procurador relata que os fazendeiros são cientes do ato criminoso e por isto alojam os trabalhadores em barracas de lona dentro da mata, sem água potável e sobre o chão batido, que vira lama com as chuvas.
A intenção é dificultar o acesso dos fiscais, vindos de Cuiabá. Além da distância, os agentes do MTE sofrem com a falta de pessoal e recursos para financiar o combustível, os veículos e a diária dos servidores. "O correto é a instalação de gerências do órgão nas regiões com maior índices de casos", afirma Gomes.
Para atender as denúncias, o promotor pede o auxilio da Policia Militar nas fiscalizações. A situação prejudica a ação da Justiça, pois o fiscal é o único que pode multar as empresas. O grupo vai ao local e tenta negociar com o proprietário. Caso o acordo não aconteça, a saída e voltar para a cidade e providenciar a ação judicial, que pode demorar meses.
Situação idêntica é vivida no município de São Félix do Araguaia, onde estão instaladas mais de 1,9 mil fazenda de gado.
Manifestação – Os servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso fizeram hoje um ato de protesto na frente do prédio da instituição.
O motivo da ação é a falta de profissionais efetivos e a não contratação das pessoas que passaram no concurso em 2005.
A sede do MPT, junto com os cinco ofícios do interior, contam com 32 servidores, enquanto o ideal era 75.
A situação é pior no interior, onde é comum o servidor acumular cargos.
Caroline Rodrigues
05/06/2008
