Brasília – Representantes dos trabalhadores e dos empregadores do setor de cana-de-açúcar se reuniram hoje (1º) com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para instalar e iniciar oficialmente as negociações da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.
"O objetivo dessa mesa de diálogo instalada hoje pelo ministro Luiz Dulci é iniciar um processo de discussão com as entidades em torno do aperfeiçoamento das relações de trabalho no setor canavieiro", explicou ao final da reunião o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci.
De acordo com ele, o dia de hoje foi apenas para definição de um cronograma de trabalho e de alguns temas que devem ser discutidos para o estabelecimento de melhores práticas no setor canavieiro. Entre os assuntos que devem ser debatidos estão a terceirização da mão-de-obra, a saúde e a segurança no trabalho, a qualificação de trabalhadores que possam vir a perder o posto por conta da mecanização da lavoura e questões como a jornada de trabalho, produtividade e remuneração. "Nós esperamos que, em curto prazo, nós possamos descer a conteúdos em relação a esses temas", afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manuel Santos, ressaltou a importância das negociações e a busca de uma melhor relação trabalhista, "de forma que as práticas condenáveis para o mercado e para a sociedade possam ser abolidas".
Ele explicou que algumas empresas já têm uma relação melhor com os seus funcionários, no entanto, muitas ainda mantêm uma relação semelhante à escravidão, levando os empregados à exaustão. "E essas são práticas condenáveis que nós queremos discutir, e para que a Contag dê qualquer aval de que essa empresa merece ser de fato reconhecida, nós temos que ter certeza de que esse tipo de prática não esteja sendo praticada por qualquer empresa do grupo de discussão", disse.
Como produto da mesa de discussão, deve sair, em cerca de dois meses, na previsão de Antônio Lambertucci, um protocolo de compromisso, assinado pelas três partes envolvidas. "Eu acho que nós temos agora todos os elementos para poder avançar nesse protocolo ou compromisso", opinou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.
"A predisposição que existe [por parte dos usineiros] é de nós criarmos um conjunto de práticas que seriam as melhores práticas do setor, que seriam reconhecidas no protocolo, em diversas áreas, e as empresas que adotarem terão um certo reconhecimento", explicou Jank. De acordo com ele, essas "melhores práticas" devem ir além do que prevê a legislação trabalhista.
Entre os pontos nos quais pode haver consenso é o da eliminação do trabalho terceirizado. "Nesse momento, já 100% das usinas não estão terceirizando o corte da cana, mas ainda há problemas nos fornecedores de cana em São Paulo", concluiu o presidente da Unica.
Ana Luiza Zenker
01/07/2008
