As lutas sociais não tiveram avanços no ano de 2009. A avaliação é de um dos coordenadores nacionais da Comissão Pastoral da Terra, Dirceu Fumagalli. Para ele, o campo ainda é um grande espaço de disputa do capital. Em relação às políticas agrícolas e agrárias, Fumagalli acredita que não houve mudanças.
– O grande capital tem avançado de uma forma mais acelerada na disputa por espaços mais tradicionais, como os dos camponeses. Ainda é um espaço dos grandes conflitos – afirma o dirigente da CPT.
O representante da CPT afirma que a não efetivação de uma reforma agrária decente vai manter a tensão existente nas disputas por terras entre ruralistas e sem-terra. Ele informa que o número de assassinatos no campo não está caindo.
– Se formos observar, tivemos menos ocupações, mas os números de assassinatos no campo foram mantidos. Na proporcionalidade, a violência foi maior do que no ano passado.
Fumagalli acredita que a impunidade existe por parte das autoridades. Segundo ele, os representantes do grande capital agrário se sentem livres se não estão sendo inibidos por parte do Estado em relação à violência contra os trabalhadores.
– A morosidade faz com que os ruralistas se sintam totalmente livres para que eles possam vir com pressão e violência sobre os trabalhadores – ressalta.
Uma das questões de preocupação é em relação ao trabalho escravo no Brasil. O coordenador da CPT reconhece que existe um aprimoramento nas ações de ações por parte da fiscalização. Em contrapartida, faltam políticas públicas para conter a prática.
– Uma coisa é fazer a fiscalização, mas não existe uma política que inviabilize e iniba esta prática por parte de quem a mantém. Não há um aparato jurídico, uma punição. Isto deixa muito a desejar por parte das políticas públicas.
Segundo Fumagalli, esta realidade está presente em todo o território nacional. Mas a surpresa é um aumento do trabalho escravo na região centro-sul, onde foram verificados casos em todos os Estados.
– Observamos uma contradição naquilo que é dito como um estado moderno com uma prática retrógrada – salienta Funagalli.
A solução, de acordo com o dirigente da CPT, é a aprovação da PEC do trabalho escravo, que determina a desapropriação de terras onde forem identificadas condições de trabalho análogas à escravidão.
