Dois pecuaristas de Rondônia continuam na lista suja dos exploradores do trabalho escravo

 05/01/2010

Rondônia tem dois nomes de pessoas físicas na lista suja do trabalho escravo atualizada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego: Roberto Demário Caldas, da Fazenda São Joaquim/Mequéns – Zona Rural de Pimenteira do Oeste, e José Carlos de Souza Barbeiro, da fazenda Fazenda Tapyiratynga – Gleba Corumbiara, Linha 135, Setor 09, Lotes 51, 52, 61, 63A, . 64B – município de Corumbiara.

Essses empresários estão entre as 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja.

Roberto Caldas, chamado de O Rei do Gado, é considerado um dos pecuaristas mais ricos de Rondônia. Ele também é um velho conhecido do Ministério do Trabalho e Emprego devido ao seu envolvimento com a exploração de mão-de-obra escrava em suas propriedades.

Roberto Demário Caldas também é o campeão em número de trabalhadores escravos libertados em sua fazenda São Joaquim/Mequéns, em Pimenteiras do Oeste. A fiscalização libertou 219 trabalhadores.

No Brasil, de acordo com a lista atualizada nesta semana, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004, como a de Roberto Caldas.

Para que o empregador tenha o seu nome excluído do cadastro é necessário que, por dois anos, contando a partir da inclusão, ele tenha corrigido as irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).

Na lista do "trabalho escravo" divulgada no início de 2009, três nomes de fazendeiros rondonienses ainda faziam parte dos empregadores da lista negra do Ministério do Trabalho e Emprego, acusados de exploração ilegal de trabalhadores na região do Cone Sul do Estado. Em relação à lista anterior a 2009, outros 19 empregadores foram excluídos, alguns deles de Rondônia, seja por terem corrigido irregularidades identificadas na inspeção de trabalho.

Em janeiro de 2009, na lista suja do trabalho escravo, já aparecia o nome de José Carlos de Souza Barbeiro e Roberto Demário Caldas. Também aparecia o nome de Carlos Eduardo Pólo Sartor, das fazendas São João, Água Boa e Pedra Alta, em Chupinguaia. Na lista atualizada nesta semana o nome de Carlos Eduardo já não consta mais.

Operação do Grupo de Fiscalização Móvel libertou, no dia 10 de março de 2005, 19 trabalhadores rurais submetidos a condições análogas a de escravidão na fazenda "Água Boa", localizada em Chupinguaia, a 100 quilômetros de Vilhena, no sul de Rondônia.

Eles foram contratados por um agenciador de mão-de-obra para realizar a atividade de limpeza e preparo do pasto. Os trabalhadores ocupavam um barraco de lona em condições insalubres no interior da fazenda.

Além de estarem submetidos ao esquema de servidão por dívida, sendo obrigados a adquirir até a lona para cobrir o barracão, os trabalhadores não tinham carteiras de Trabalho anotadas pelo empregador e se encontravam com salários retidos. Um menor de 16 anos fazia parte do grupo.

O pecuarista Carlos Eduardo Pólo Sartor, dono da propriedade, e o "gato" (agenciador) Agnaldo Pereira Lopes foram responsabilizados pela situação. Apesar de ter afirmado ao Grupo Móvel que desconhecia a situação em que se encontravam os trabalhadores, Sartor firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo qual aceitou pagar R$ 100 mil de verbas rescisórias devidas e mais R$ 38 mil aos trabalhadores, a título de indenização por dano moral individual. O empresário cumpriu o compromisso e teve seu nome excluído da lista suja.

O "gato" Agnaldo Lopes, por sua vez, firmou TAC com o MPT, onde se comprometeu a parar de agenciar ou aliciar trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador arregimentado.

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