O senador José Nery (PSOL-PA) anunciou a criação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em pronunciamento na sessão do Senado que marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizada nesta quarta-feira (10), o parlamentar informou que a frente já nasce com a participação de 195 deputados federais e 55 senadores.
Autor do requerimento para a sessão especial e também do PLS 71/07, que originou a lei que cria a semana e o dia de combate ao trabalho escravo (Lei 12.064/09), o parlamentar afirmou que nada há para ser celebrado ou comemorado, uma vez que não se tem constatado a redução do trabalho escravo. Para ele, o Dia Nacional, em 28 de janeiro, deve ser usado para lembrar as diversas iniciativas de combate a esse "crime gravíssimo".
O parlamentar informou também a elaboração de um manifesto com um milhão de assinaturas pedindo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/01. A proposta determina a expropriação das terras nas quais for constatado o trabalho escravo. Já foi aprovada no Senado e também na Câmara, onde aguarda a aprovação em segundo turno.
O senador lamentou que os mandantes e os executores da chamada chacina de Unaí, em janeiro de 2004 – na qual quatro fiscais do trabalho foram assassinados -, ainda se encontram em liberdade. Afirmou que um deles exerce mandato eletivo. Ele registrou que nos últimos 15 anos tenham sido libertadas 38 mil pessoas encontradas em condições análogas às de escravo, sendo mais de 10 mil no estado do Pará.
