RIO BRANCO – O pecuarista F.C.P. e seu capaz F.F.P. foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, em Rio Branco (AC), acusados de manterem um trabalhador e sua família em condições semelhantes à escravidão, na fazenda Granada, no município de Bujari, a 25 quilômetros da capital do Estado.

O trabalhador L.S.N., de 18 anos, foi mantido, de novembro de 2008 a abril de 2009, juntamente com sua companheira de 15 anos de idade e um bebê com dois meses de vida, em condições precárias de saúde, higiene e segurança.

Segundo o MPF, a família era submetida a moradia indigna, com água imprópria para consumo humano e alimentação inadequada, além de não contar com instalações sanitárias.

A família foi libertada por ação do Conselho Tutelar do Bujari, cuja ação foi divulgada e possibilitou a intervenção da Superintendência Regional do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

A fiscalização do Ministério do Trabalho constatou que L.S.N. trabalhava sem registro, em trabalho braçal que excedia 10 horas diárias. Além disso, em cinco meses de trabalho havia recebido apenas R$ 100,00.

O capataz mantinha em seu poder um caderno para anotação dos débitos do trabalhador com o patrão, relativos à alimentação e utensílios disponibilizados para a família.

Os três integrantes da família viviam sob um barraco de lona cujo custo também era descontado do salário a ser recebido pelo trabalhador.

O Conselho Tutelar relatou que o bebê teria nascido de forma prematura na fazenda em virtude das precárias condições de vida a que sua mãe era submetida. A criança apresentava sinais da miséria em que vivia, com manchas e feridas pelo corpo.

Os responsáveis podem ser condenados à pena de dois a oito anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em razão dos delitos terem sido cometidos contra criança e adolescente.

A pecuária é a atividade campeã em trabalho escravo na Amazônia. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 51% dos casos de trabalho escravo ocorridos em 2008 estavam ligados à pecuária.