EUA criticam governo brasileiro por tráfico de pessoas e trabalho escravo

 15/06/2010

O governo brasileiro voltou a ser criticado nos EUA por não cumprir padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, apesar de terem sido reconhecidos esforços do país para se adequar no último ano.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira pela secretária de Estado Hillary Clinton, o governo americano estima em 12,3 milhões o número de vítimas de trabalho e prostituição forçados no mundo.

Leia a íntegra do relatório

O Brasil é classificado como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior e trabalhos forçados" em solo nacional.

O texto diz que o governo fez "grandes esforços" para resgatar milhares de trabalhadores em situação de escravidão e expandiu serviços oferecidos a vítimas de tráfico sexual.

Alerta, porém, para o fato de que o número de condenações aos responsáveis caiu e que abrigos e proteções às vítimas continuam inadequados.

Mulheres e crianças brasileiras, particularmente de Goiás, são citadas como vítimas de prostituição forçada em países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França e mesmo os EUA.

Já a indústria têxtil de São Paulo é mencionada como destino de trabalhadores forçados de Bolívia, Paraguai e China.

O Brasil ficou no segundo de uma escala de quatro níveis (no primeiro estão os que cumprem padrões mínimos). A posição é a dos que "não cumprem totalmente padrões mínimos", mas "fazem esforços significativos" para chegar lá.

É uma posição constante desde 2007 e superior a dos demais membros do grupo dos Brics (China, Rússia e Índia).

Há também uma categoria especial, com apenas dois países: Haiti e Somália. No primeiro caso, o relatório afirma que o terremoto de janeiro piorou a já limitada capacidade do governo de responder a problemas de tráfico de pessoas.

No segundo, destaca que a falta de um governo central viável e, "o estado perpétuo de insegurança" impossibilitam a abordagem da questão.

O relatório homenageia ainda "heróis" do combate ao tráfico de pessoas –um deles o frei dominicano francês Xavier Plassat, escolhido por seu trabalho desde 1989 na CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Brasil.

Segundo Plassat, "o país tem instrumentos de libertação, mas não se faz quase nada em prevenção e reinserção, sem falar na impunidade".

Ele afirma que só libertar escravos não resolve o problema. "Escravo não é só quem trabalha acorrentado, como creem políticos como a [senadora] Kátia Abreu (DEM-TO). As maiores organizações pecuárias do Brasil ainda quase negam [a situação]."

"O que falta ao Brasil é vergonha na cara."

Procurado, o Ministério do Trabalho afirmou que o combate ao trabalho escravo continua evoluindo ano a ano e que o país é modelo da ONU em políticas e legislação para o tema.

Também elogia a atuação das ONGs e da igreja, mas diz que não se apoia nelas para realizar seu trabalho.

Os EUA também incluíram análise de si próprios pela primeira vez no relatório deste ano. Destacaram vítimas de trabalho forçado entre a comunidade latina, muitas delas imigrantes levados ao país sob falsas promessas.

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