O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou nesta quinta-feira (08/07), de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O objetivo do encontro foi realizar uma avaliação do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado em maio, em Brasília, e definir as ações prioritárias para o segundo semestre de 2010.

Foram discutidas também iniciativas a serem colocadas em prática no 2º Encontro. Entre elas, a possibilidade de mudança do local de realização do evento para permitir a participação de trabalhadores que não tiveram a oportunidade de estar em Brasília em 2010. O Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Conatrae, Paulo Vannuchi, sugeriu que o próximo Encontro seja em junho de 2011. Para Vannuchi a Comissão deve empenhar todos os esforços para promover a aprovação da PEC 438/01, ainda este ano.

O representante da ANPT lembrou que a realização do 1º Encontro permitiu a aproximação das pessoas que não estão cotidianamente ligadas ao combate do trabalho escravo e às ações defendidas e implementadas pela Conatrae, permitindo, assim, maior difusão do conhecimento sobre o tema. "É de extrema relevância dar maior divulgação das medidas que vem sendo adotadas no combate ao trabalho escravo, até mesmo como forma de otimizar os resultados obtidos por meio delas. A sociedade em geral é a maior beneficiada com isso", afirmou.

Segundo a procuradora do Trabalho, Débora Tito, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete), treinamentos de juízes do Trabalho e Federais no combate ao trabalho escravo estão sendo realizados em vários estados, como Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "Estas ações já são fruto da repercussão do encontro promovido em maio, quando a categoria demonstrou interesse no tema", afirmou.

Durante a reunião foi discutida a elaboração de uma Carta Compromisso contra o Trabalho Escravo, a ser enviada pela Conatrae aos candidatos ao cargo de Presidente da República nas próximas eleições. O texto proposto deverá ser analisado pelas entidades que compõem a Comissão, com deliberação acerca do mesmo prevista para reunião a ser realizada no dia 21 de julho.

Na tarde da quarta-feira (07/07), o vice-presidente da ANPT participou também de reunião com integrantes da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no gabinete do senador José Nery (PSOL-PA). O grupo discutiu uma agenda de atividades a serem desenvolvidas no período eleitoral, além de aprovar carta endereçada aos candidatos aos governos estaduais, sensibilizando-os acerca do combate ao trabalho escravo.

Entre os participantes da reunião, além de Azevedo Lima e do senador Nery, estavam presentes as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), o diretor da Ong Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, os representantes da comissão de Direitos Humanos da OAB, Mary Cohen, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, dentre outros integrantes das Frentes."