Exploração sexual, trabalho escravo e comércio de órgãos são acontecimentos muito mais comuns do que se pensa. Uma das razões é que, por exemplo, armas e drogas podem ser achadas e incriminar os envolvidos com mais facilidade do que o aliciamento de pessoas. Para a prevenção de ocorrências dessa natureza, a Prefeitura de Cubatão deverá desenvolver suas próprias estratégias e tomará parte, junto a outros municípios da Baixada, do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
O assessor técnico da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, Mohamad Ali Abudul Rahim, afirmou que a Divisão de Assuntos da Criança e do Adolescente do Município juntamente com a equipe gestora da Assistência Social na Cidade escolherão representantes de Cubatão para integrar o Núcleo. Membros desse órgão reuniram-se com assistentes sociais da Prefeitura local para apresentar o trabalho que vem sendo implementado na Região. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26 de novembro, no auditório da Câmara Municipal de Cubatão.
As abordagens ficaram a cargo de componentes do Núcleo. Foram conduzidas pela Irmã Henriqueta Barbosa Spínola, da Congregação de Nossa Senhora e representante da Diocese de Santos, e pela diretora técnica da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), Gláucia Mattos Marinho. Também colaborou com as exposições a agente de Desenvolvimento Social da Drads Lívia Rother Ruiz.
A irmã Henriqueta Spínola contou que está empenhada na prevenção e falou da importância do trabalho nas unidades de ensino, já que muitas crianças são aliciadas no caminho para a escola. Segundo ela, que atua no campo pedagógico, o alvo maior são as que estudam em unidades públicas, já que os alunos de estabelecimentos particulares costumam chegar de carro e são deixadas na porta. Disse que quanto mais pessoas estiverem engajadas nessa luta mais eficaz ela será. Para ela, o olhar de todos deve estar voltado para a questão de modo que fique mais fácil perceber os indícios e mapear a situação. "É preciso saber em que bairros os desaparecimentos vêm acontecendo de modo que possa ser combatido". E continuou: "Para a prevenção devem esforçar-se conjuntamente: psicólogos, assistentes sociais, médicos, religiosos e juristas". No campo da repressão, conforme citou já trabalham as Polícias Federal, Militar e Civil, o Ministério Público e a Interpol.
Durante a exposição, os participantes ficaram sabendo que o tráfico de pessoas é a terceira fonte de renda do crime organizado, perdendo para o tráfico de armas e de drogas, embora as três práticas estejam ligadas e aconteçam concomitantemente. Na oportunidade, foi lido o artigo 3º do Protocolo de Palermo do qual o Brasil é signatário, que define o tráfico de pessoas: "O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação (…)". Um vídeo apresentou várias situações em que isso acontece no Brasil, entre elas o aliciamento de bolivianos para o trabalho escravo, de crianças para a pedofilia e de travestis para a prostituição.
A próxima reunião do Núcleo está marcada para dia 3 de dezembro, com início previsto para as 9 horas, na Estação da Cidadania, na sede da antiga estação Sorocabana, na Avenida Ana Costa. O encontro é aberto a todos os interessados. Informações sobre o Núcleo podem ser obtidas no Drads, pelo telefone 3221-1002.
Texto: Maria Cecília de Souza Rodrigues. MTb 16561.