Ao todo 5,5 mil trabalhadores foram retirados de situações degradantes
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Entre 1995 e 2009, 5.570 trabalhadores em situação análoga à de escravidão foram resgatados em Mato Grosso. O número representa 15% do total de braçais libertados em todo país. Em contrapartida, o Estado, que divide com o Pará a liderança no ranking nacional, se destaca nas ações pela erradicação do trabalho escravo.
"O Brasil é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um país que avançou no combate ao trabalho escravo. Ainda tem muito o que ser feito, mas é um dos poucos que reconhece o problema e implantou instrumentos de combate", informou o coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luiz Antônio Machado. "Mato Grosso, com certeza, é um estado que deu resposta positiva criando o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo".
Além das questões sócioeconomicas, Luiz Machado vê a ambição como uma das causas desta chaga mundial. "A ganância de quem usa da prática para obter vantagem econômica ou até sexual", disse. O representante da OIT esteve ontem em Cuiabá para participar da reunião ampliada da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae).
Este é um problema que também atinge as crianças. No Estado, cerca de 27 mil crianças, a maioria meninos com idade entre 7 e 14 anos, desenvolvem algum tipo de trabalho, seja em casa, nas ruas ou em empresas. No país, nos últimos 14 anos, 38.052 brasileiros viveram na pele o drama do trabalho escravo. No mundo, o custo para quem é vítima é da ordem de US$ 31 bilhões anuais.
O presidente do Fórum Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo, Inácio José Werner, destacou que um dos pontos positivos com a criação da Contrae é a definição de políticas mais efetivas no combate ao problema e de ações que evitem o retorno dos resgatados ao trabalho forçado. "A reincidência é muito grande, mas Mato Grosso é pioneiro em fazer a qualificação desses egressos", disse.
OUTROS DADOS – Neste ano, fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (STRE) desencadearam 23 operações, que resultaram na fiscalização de 41 propriedades rurais e de três na área urbana. No geral, 652 trabalhadores foram alcançados, dos quais 112 resgatados devido às condições subumanas ou similares à de escravidão.
"Quarenta e dois por cento das denúncias apuradas se confirmaram como trabalho escravo", informou o superintendente da STRE, Valdiney Arruda. Na zona rural, 55% encontravam-se na atividade da pecuária e, em municípios como Juara, Nova Monte Verde e Paranaíta.
Já na área urbana de Várzea Grande foram resgatados 23 trabalhadores, entre mulheres e adolescentes, exercendo atividades nas áreas de comércio e casas noturnas.
As fiscalizações culminaram ainda na aplicação de 256 autos, sendo que um total de R$ 387 mil foi pago em verbas trabalhistas. Além disso, os responsáveis respondem civilmente e criminalmente pela prática de trabalho escravo.
A reunião ampliada da Coetrae, que é formada por representantes da sociedade civil organizada e dos governos estadual e federal, continua hoje. A intenção é pautar ações pela erradicação do trabalho escravo, qualificação profissional das vítimas, repressão e penalização dos reincidentes na lista suja e, ao final, fazer uma avaliação do Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo.
