– Quantas famílias foram identificadas pelo INCRA neste período?
Esta informação constará no relatório da revisão ocupacional, que está em elaboração.
O INCRA avalia que há riscos para o trabalho dos servidores e dos comunitários?
A fase de campo da revisão ocupacional já foi concluída e não foi registrada nenhuma situação de risco ou ameaças.
O Incra tem mantido tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) no sentido de que o georreferenciamento seja concluído, resguardando tanto os servidores quanto os comunitários.
Que tipo de documentação os comunitários precisaram apresentar ao INCRA na unidade em Itaituba?
Documentos pessoais e extratos de cadastros relativos a benefícios sociais, como o CAD Único e NIS.
Há previsão de quando o relato de que há garimpeiros na área será enviado ao Ibama e à Polícia Federal?
Assim que concluída a elaboração do relatório da revisão ocupacional
Como será feito o monitoramento do território para verificar a saída dos garimpeiros e a possível chegada ou retorno de outros?
Durante o ano de 2018, haverá a continuidade dos trabalhos de campo, com a presença de técnicos do Incra no assentamento, que estarão atentos a qualquer situação de ilegalidade. A própria comunidade também está atenta a possíveis ilícitos e pode comunicar ao Incra para a adoção de medidas cabíveis.
Na programação operacional de 2018, os servidores da Unidade do Incra em Itaituba têm como atividades previstas visitas periódicas nos assentamentos de sua área de jurisdição, com prioridade para aqueles onde há um histórico de relatos de conflitos e/ou ameaças de invasão.
Por que o processo de georreferenciamento só iniciou agora se o PAE Montanha e Mangabal foi criado em 2013?
O PAE Montanha e Mangabal, no momento, é uma das prioridades da Regional. Além da revisão ocupacional e do georreferenciamento, em 2018, a meta é emitir o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) do assentamento. O Incra também negocia uma parceria com a Prefeitura de Itaituba para a recuperação de uma vicinal na região.
O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, além da audiência pública realizada no dia 17 de novembro, esteve no assentamento no dia 2 deste mês para acompanhar os trabalhos no PAE Montanha e Mangabal. A chefe da Unidade do órgão em Itaituba, Elizângela Gemaque, também participa e supervisiona as atividades.
Nota na íntegra:
O PAE Montanha e Mangabal, no momento, é uma das prioridades da Regional. Além da revisão ocupacional e do georreferenciamento, em 2018, a meta é emitir o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) do assentamento. O Incra também negocia uma parceria com a Prefeitura de Itaituba para a recuperação de uma vicinal na região.
O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, além da audiência pública realizada no dia 17 de novembro, esteve no assentamento no dia 2 deste mês para acompanhar os trabalhos no PAE Montanha e Mangabal. A chefe da Unidade do órgão em Itaituba, Elizângela Gemaque, também participa e supervisiona as atividades.
A Regional do Incra no Oeste do Pará tem limitações orçamentárias e de pessoal, o que impede o atendimento de todas as demandas simultaneamente.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou no dia 20 de novembro o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA).
Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada no dia 17 de novembro, no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas.
GEORREFERECIAMENTO – FASE ATUAL: Implantação de marcos; Rastreio com GPS de precisão; Vai prosseguir em 2018
O QUE JÁ FOI FEITO: Abertura de picadas pelos próprios comunitários, com apoio de indígenas do Alto Trombetas.
PRÓXIMA FASE: Em março de 2018, está previsto o georreferenciamento do limite do assentamento com as margens do rio Tapajós, momento em que há o aumento do volume das águas, o que possibilita o acesso por voadeira (embarcação de pequeno porte). Há a incidência de pedras nas margens, o que impede o acesso nessa época do ano. No Alto Tapajós, o rio é considerado de cachoeira.
O georreferenciamento do perímetro do assentamento confere maior segurança jurídica às famílias assentadas contra ocupações irregulares e fornece dados importantes para fins de titulação pelo Incra.
Durante o ano de 2018, haverá a continuidade dos trabalhos de campo, com a presença de técnicos do Incra no assentamento, que estarão atentos a qualquer situação de ilegalidade. A própria comunidade também está atenta a possíveis ilícitos e pode comunicar ao Incra para a adoção de medidas cabíveis.
Na programação operacional de 2018, os servidores da Unidade do Incra em Itaituba têm como atividades previstas visitas periódicas nos assentamentos de sua área de jurisdição, com prioridade para aqueles onde há um histórico de relatos de conflitos e/ou ameaças de invasão.
REVISÃO OCUPACIONAL
No período de 14 de novembro a 2 de dezembro, três servidores do Incra percorreram o assentamento Montanha e Mangabal. Todas as famílias foram visitadas. O trabalho tem por objetivo identificar e caracterizar as ocupações existentes no local, o que permitirá atualizar a lista de beneficiários constante no banco de dados do Incra.
No início deste trabalho, a Polícia Federal deu suporte à equipe do Incra, avaliando se havia algum risco para os servidores e a comunidade.
A fase de campo da revisão ocupacional já foi concluída e não foi registrada nenhuma situação de risco ou ameaças.
O Incra tem mantido tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) no sentido de que o georreferenciamento seja concluído, resguardando tanto os servidores quanto os comunitários.
FASE ATUAL
Está em elaboração o relatório sobre as atividades de campo. A previsão é que ele seja concluído ainda neste ano. O Incra abriu prazo e recebeu, na Unidade em Itaituba, documentação de comunitários que restou ser apresentada durante as visitas de campo.
Recentemente, foram encontrados quatro garimpeiros em situação irregular dentro do perímetro do assentamento. Eles foram notificados por um servidor do Incra para cessarem a atividade e fazerem a retirada dos equipamentos, imediatamente. O relato da situação será enviado ao Ibama e à Polícia Federal assim que concluída a elaboração do relatório da revisão ocupacional.
Caso os garimpeiros desobedeçam a notificação, o Incra reforçará a denúncia ao Ibama e à PF para que ocorra uma diligência de campo.
No total, cinco servidores do Incra estão envolvidos nos trabalhos de georreferenciamento e revisão ocupacional.
