Uma solenidade na manhã desta sexta-feira, no auditório do Sintep, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. É o segundo ano de comemoração da data. O dia 28 de janeiro foi escolhido como marco para lembrar os assassinatos de 3 auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho durante fiscalização em uma região conhecida pela prática de trabalho escravo em Minas Gerais.
Chega a ser difícil acreditar que nos tempos atuais esse crime ainda é praticado em nosso país, porém, a realidade nos mostra que, por mais que a fiscalização e punição estejam avançando, ainda existe a lamentável prática, principalmente nas regiões de fronteira agrícola e de exploração da pecuária.
Dados do Ministério do Trabalho apontam que mil de oito pessoas foram resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 3 anos em Mato Grosso. Entre 2008 e 2010 foram realizadas 317 fiscalizações no Estado e em 115 locais havia irregularidades diversas, caracterizando o novo modelo de escravidão. Em todo o país, desde 1995, estão contabilizados 36.395 flagrantes. Somente no ano passado, foram 2.741 registros em todo Brasil.
Não deixa de ser animador o fato de que os mesmos dados do Ministério do Trabalho revelem que em Mato Grosso, durante o ano passado, houve uma queda no número de resgates em relação aos 2 anos anteriores. Em 2010, 100% das fiscalizações resultaram em flagrantes. Nas 41 localidades visitadas existiam 122 pessoas empregadas em situação degradante.
A redução nos índices do crime pode ser explicada pelo fato que o menor número de fiscalização ter sido bem maior, além de um trabalho de conscientização feita nos últimos anos, tanto para empregadores, quanto para trabalhadores. Isso sem contar no volume de punições que ocorreram, principalmente a grandes fazendeiros que mantinham homens recrutados em diferentes partes do país, com destaque para o Nordeste, em regime de escravidão.
O combate ao trabalho escravo precisa sempre ser intensificado, pautado na prevenção feita por meio da conscientização, repressão e ainda pela assistência, oportunizando a qualificação de funcionários para evitar que eles voltem ao trabalho subumano pela falta de oportunidades.
Uma das iniciativas que vêm dando certo foi a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), que há 2 anos atua na prevenção e repressão à prática. O trabalho tem garantido a dignidade de trabalhadores que viviam em situação análoga ao trabalho escravo e deve ser ainda mais incentivado.
Fazer fiscalização em Mato Grosso é muito difícil. O trabalho escravo geralmente ocorre em distantes fazendas, onde o acesso nem sempre á facilitado. Dessa forma, é necessário o engajamento da população, contribuindo com denúncias, evitando que a prática continue prejudicando trabalhadores que somente querem ganhar a vida com dignidade.
