Por Sandro Guidalli

O coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, disse ao Blog, em Belém (PA), que o modelo adotado no Brasil contra o regime de trabalho análogo ao da escravidão é uma resposta adequada ao problema e serve como referência para outros países onde há a ocorrência de trabalho escravo.

Machado participa de seminário na capital paraense em razão do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado nesta sexta em todo o país. O dia 28 de janeiro foi escolhido porque nesta data, em 2004, três auditores fiscais e o motorista que os conduzia foram assassinados numa emboscada na zona rural de Unaí (MG) durante operação de fiscalização. Os responsáveis pelo crime ainda não foram julgados nem condenados.

"Os auditores que trabalham voluntariamente nos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego podem ser considerados heróis pois circulam entre lugares muito hostis e estão sujeitos à ameaças e a situações como aquela ocorrida em Minas, há sete anos", disse Machado.

O trabalho análogo ao escravo no Brasil foi reconhecido em 1995. De lá pra cá o governo federal adotou medidas de combate à prática como a criação de patrulhas móveis que circulam pelo meio rural libertando os trabalhadores e autuando os empregadores fazendo com que os direitos dos empregados sejam respeitados.

No âmbito da Justiça do Trabalho também já houve progressos. Luiz Machado lembra, como exemplo, a recente condenação da Lima Araújo Agropecuária Ltda, condenada a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de trabalho escravo na região sul do Pará.

Entre 1995 e o ano passado foram resgatados aproximadamente 40 mil trabalhadores sob regime análogo ao de escravo. Cerca de dois mil só no ano passado.

Reconhecimento
Em setembro passado, a relatora especial da ONU, Gulnara Shaninian, enalteceu o Brasil em documento divulgado em todo o mundo por reconhecer que o trabalho escravo existe e pelos programas exemplares e políticas que o Governo vem desenvolvendo para combatê-lo.

O relatório foi produzido a partir de uma missão oficial realizada entre 17 e 28 de maio de 2010 nas cidades de São Paulo (SP), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Imperatriz (MA) e Açailândia (MA).

O texto da relatora sugere ainda que "as práticas brasileiras sirvam de exemplo para outros países fora da América Latina".

Para o ministro Carlos Lupi, trata-se de um reconhecimento. "Isso é fruto do bom trabalho desempenhado pelos Auditores Fiscais do Trabalho, do Grupo Móvel de Fiscalização, que lutam a cada dia pela erradicação do trabalho escravo em nosso país. Nosso papel é aperfeiçoar e fortalecer ainda mais o trabalho, para que tenhamos ainda mais êxito", disse ele na ocasião da divulgação do documento.