Sul do Estado é alvo de observação dos órgãos fiscalizadores em virtude do grande crescimento de irregularidades trabalhistas
Manaus, 06 de Fevereiro de 2011
Cinthia Guimarães
Números do trabalho escravo na Amazônia
Mesmo figurando na lista dos estados brasileiros com menor incidência de trabalho escravo, o Amazonas é alvo de preocupação dos órgãos fiscalizadores pelo avanço de atividades exploratórias no sul do Estado. Atualmente, o maior foco dessas atividades ocorre em regiões rurais dos municípios de Lábrea e Boca do Acre, além de fronteira com os estados de Acre, Mato Grosso e Rondônia, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além disso, a linha vermelha também percorre os municípios de Manaus, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Parintins, no limite leste com o estado do Pará. Trabalhadores de olarias, carvoarias, madeireiras, pecuária e agricultura são os mais submetidos à condições degradantes de trabalho, segundo o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado, que já participou de diversas equipes fiscalizadores do trabalho escravo em estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro.
A região Norte é que enfrenta mais problemas com relação ao trabalho escravo, associado ao desmatamento e poluição dos rios, na avaliação do procurador do MPT. O superintendente da Regional do Trabalho, Alcino Vieira dos Santos, as denúncias são importantes fontes para os flagrantes de exploração ao trabalhador. O governo federal incluiu em janeiro 88 empresas na “lista negra” que utilizam mão de obra em condições análogas à escravidão. Agora são 220 empresas, que estão propriedades rurais, explorações de açúcar, madeireiras, construtoras e indústrias têxteis.
O crime, com pena de reclusão de dois a oito anos, está previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Ranking
O Pará lidera disparado o ranking dos estados brasileiros com maior incidência de trabalhado escravo, entre 2008 a 2010, período em que foram realizadas 81 operações, resgatando 1.385 trabalhadores em situações degradantes. Em seguida aparece Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.
As operações conjuntas da SRTE e do MPT contam também com a colaboração da Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Forças Armadas (quando envolve regiões de fronteiras) e órgãos ambientais.
