Cuiabá (MT), 28/03/2011 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, representado pelos procuradores do Trabalho Eliney Bezerra Veloso, Thalma Rosa de Almeida e Thiago Gurjão Alves Ribeiro, e pelo Procurador-chefe, Raulino Maracajá Coutinho Filho, se reuniram com a Presidência da AGECOPA, órgão responsável por coordenar a execução das obras de infraestrutura para os jogos da copa do mundo de 2014, na capital do Estado, a fim de propor a adoção de medidas voltadas a prevenir lesão aos direitos trabalhistas.

Os procuradores do Trabalho conversaram com o presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, e apresentaram diversas sugestões voltadas a assegurar o integral cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e coibir a ocorrência de fraudes trabalhistas, o trabalho infantil, a contratação irregular de adolescentes, entre outros.

A procuradora do Trabalho Eliney Veloso, titular do Núcleo Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho – CODEMAT, destacou a importância de constar desde os editais de licitação obrigações específicas que assegurem a segurança dos trabalhadores e outros direitos trabalhistas.

O Presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, agradeceu a iniciativa do MPT e considerou importantes as sugestões apresentadas, acenando favoravelmente à celebração de parceria entre as instituições para a finalidade proposta pelo MPT. Segundo ele, nos próximos três anos Cuiabá se tornará um verdadeiro canteiro de obras e será necessária a contratação de um grande número de trabalhadores. Ele manifestou bastante interesse em se atentar para as questões trabalhistas.

O MPT irá encaminhar ao presidente da Agecopa a compilação das medidas de prevenção sugeridas durante a reunião, estando em análise a possibilidade de assinatura de termo de cooperação no qual a Agência venha a ser uma aliada do MPT no trabalho de defesa da legislação trabalhista.