Esta semana o Portal Economia SC publica uma série de matérias especiais sobre trabalho escravo. A grande reportagem, feita por estudantes de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o Portal Cotidiano, ficou em primeiro lugar da região Sul no 3º Prêmio ESMPU (Ministério Público da União) de Jornalismo Universitário.

Na primeira matéria da série, publicada nesta terça-feira (26), foram observados alguns dados de Santa Catarina e como o Ministério Público atua neste problema. Além de uma contextualização histórica do trabalho escravo. Nesta segunda parte, serão apresentados alguns casos catarinenses que ocorrerram no ano passado.

Equipe do Cotidiano
Reportagem: Maíla Diamante e Thiago Moreno
Editoração em Flash: Thiago Moreno
Infografia: Joice Balboa

A capital nacional da maçã, São Joaquim, é também a região onde a prática de trabalho escravo é constante. Em junho deste ano, a fiscalização comprovou, em apenas uma propriedade rural, mais de 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores vinham das cidades gaúchas de Santana do Livramento, Vacaria e Três de Maio.

No mesmo mês, na cidade de Arvoredo, 40 paraguaios e cinco brasileiros foram encontrados trabalhando na construção civil, sem condições de alimentação e moradia, numa época do ano em que a temperatura na região chega a zero grau.

Muitos casos de exploração do trabalho também ocorrem na cultura do mate. Em Irinópolis, em maio de 2010, foram resgatadas 12 pessoas que trabalhavam na colheita da erva até 12 horas por dia e se alojavam em um chiqueiro desativado.

Detalhes
Arvoredo – Junho de 2010

Em Linha Alegre, município de Arvoredo, próximo a Chapecó, foram encontrados 40 trabalhadores paraguaios e 5 brasileiros. Eles estavam alojados em um chiqueirão e em barracos cobertos com lona, de chão batido, com apenas um banheiro precário para todos. Para piorar a situação, na época a região registra zero grau de temperatura. A interdição do alojamento foi desrespeitada pelo proprietário, o que agravou sua situação.

Os trabalhadores estavam atuando na construção civil na área rural há 90 dias. Eles não tinham registro em carteira, e os paraguaios só estavam com o visto de turista.

O proprietário, um construtor residente no Paraguai, assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) na sede do MPT em Chapecó. Ele pagou R$ 127 mil por danos morais – R$ 1 mil para cada um dos trabalhadores, além dos direitos trabalhistas. Os danos morais coletivos serão pagos com a doação de um veículo novo 4×4 à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Chapecó e de bens de consumo e materiais de expediente novos à Delegacia de Polícia.

O cumprimento integral do TAC deve ser comprovado diante do MPT/SC. O descumprimento resulta em multa de R$ 500 mil ao proprietário.

Ipumirim – Maio de 2010

Doze trabalhadores naturais de União da Vitória foram resgatados da ervateira Parra, em Irineópolis. Eles estavam instalados num chiqueiro desativado. A jornada começava às 7h e terminava às 19h.

Os trabalhadores faziam suas necessidades no mato e tomavam banho no rio. Na noite anterior à fiscalização, a temperatura mínima ficou em torno de 10 graus.

Um adolescente de 15 anos recebia apenas R$200, já que o gasto com alimentos no mercado era descontado.

O proprietário da ervateira deve pagar os direitos trabalhistas e sociais, com reconhecimento dos dois meses de vínculo empregatício, além de R$ 500 a cada trabalhador por danos morais. O "gato" (empreiteiro de mão de obra) foi preso em flagrante.

São Joaquim – Maio de 2010

150 trabalhadores foram resgatados da Fazenda São Luis Fruticultura, em São Joaquim. Desde 2004 foram feitas várias inspeções, que comprovaram a situação degradante.

Irregularidades encontradas: alojamentos sem qualquer condição de higiene, de privacidade ou conforto, falta de registro em carteira, pagamentos irregulares de salário, desconto da alimentação, jornadas extenuantes de trabalho, falta de equipamentos de proteção, cobrança por ferramentas utilizadas para realizar o serviço na propriedade, não pagamento das obrigações previdenciárias e trabalho de menores.

O proprietário aceitou o Termo de Ajuste de Conduta e teve que pagar R$ 500 a cada trabalhador por danos individuais, além de acertar todas as pendências salariais e previdenciárias. Outros R$ 200 mil devem ser pagos por dano moral coletivo, que será destinado a órgão de assistência ao trabalhador ou pessoas carentes.

Na matéria desta quinta-feira (28) você vai conhecer a realidade do trabalho escravo infantil.