Com advento da Copa 2014 e possível aumento dos índices de exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado, firmaram na tarde de quinta-feira (28.04) Termo de Cooperação Técnica para fortalecer o combater aos ilícitos trabalhistas em suas piores formas, incluindo exploração sexual infanto-juvenil em Mato Grosso.

A parceria firmada deverá, entre outros pontos, viabilizar a captação de recursos em diferentes fontes para reduzir a demanda de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e usuárias de substâncias entorpecentes no Estado, além de elaborar projetos e plano de trabalho integrado de interesse comum.

O secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, disse que a parceira é importante para o desenvolvimento de ações na defesa do menor e que mesmo antes do acordo, o Estado já vem atuando em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, tanto na repressão ao trabalho análogo ao escravo quanto nas ações de exploração sexual de criança e adolescentes. “O fato de o Estado fechar esse termo de cooperação técnica faz com tenha recurso para desenvolveu um trabalho eficaz”, disse.

Curado enfatizou, que a Segurança deverá criar um plano estadual de defesa do menor com envolvimento de várias entidades assim como o pacto estadual de enfrentamento das drogas, visando à copa de 2014. “O trabalho escravo, a prostituição infanto-juvenil precisa ter ações voltadas para seu enfretamento, devido à demanda reprimida”, destacou.

Para a delegada da Polícia Civil, Mara Rubia de Carvalho, o termo de cooperação técnica da Secretaria de Segurança com o Ministério do Trabalho e Emprego vem reforçar ações já realizadas pela Segurança. “É um parceiro de peso que estará somando conosco no sentido de estarmos focando o combate aos ilícitos trabalhistas, em especial o combate a exploração do trabalho infantil e nesse viés uma das piores formas é a exploração sexual infanto-juvenil”, declarou à delegada.

A delegada disse que a Segurança está antecipando uma possibilidade de aumento dos crimes nos anos que antecedem a realização da Copa do Mundo.

De acordo com o superintende Regional do Trabalho e Emprego, Valdinei Antonio Arruda, a união com os órgãos de segurança potencializa as informações que o MTE vai desenvolver. Segundo ele, a prioridade é uniformizar e dar mais conhecimento ao trabalho que a instituição já realiza relacionando com os casos que chegam às delegacias, que têm co-relação com o trabalho escravo, nas mortes ou mesmo nos crimes de exploração de crianças. “Potencializar então essas ações para que possamos agir de forma mais integrada e potencializar as operações de campo para combater as práticas de ilícitos trabalhistas envolvendo os conhecimentos da polícia”, analisa o superintendente.

O delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Paulo Rubens Vilela, afirmou que a polícia já é uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego e manterá essa cooperação nos trabalhos de investigação e operações de repressão ao trabalho análogo ao escravo e agora com ações de enfrentamento a exploração sexual infanto-juvenil.