MT é segundo na “Lista suja” do trabalho escravo

 29/07/2011

Mato Grosso teve mais sete nomes inclusos na chamada "lista suja" do trabalho escravo na última quinta (28). Com esse número o estado já divide o segundo lugar com o Paraná. A informação vem do site Repórter Brasil. Conforme o veículo de comunicação o setor no estado onde mais se acham trabalhadores em situação análoga a de escravidão são nos canteiros de obras da construção civil na região Norte.

A lista é um cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas. Segundo o informativo, jamais esta lista teve tantos nomes em todo o Brasil. Com a atualização semestral feita na quinta, a soma nacional de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.

Na comparação entre regiões do país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16 empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste (oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve o menor número de inseridos: apenas três.

A divisão por Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões (tabela abaixo). O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná, ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na sequência, estão: Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará , com três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único agregado à lista.

Ao todo foram incluídos mais 48 nomes na quinta na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A "lista suja" é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses.

Penas

Aqueles que pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da "lista suja" do trabalho escravo. Recomendação similar é seguida por bancos privados.

As restrições se estendem aos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que completou seis anos. Para fazer parte da iniciativa, companhias e associações privadas assumiram o compromisso de cortar negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações para evitar e eliminar problemas no escopo das cadeias produtivas.

Divisão por Estados dos 48 empregadores incluídos

1. Goiás – 8
2. Mato Grosso – 7
Paraná – 7
3. Minas Gerais – 6
4. Santa Catarina – 5
5. Tocantins – 4
6. Pará – 3
7. Piauí – 2
8. Amazonas -1
Espírito Santo – 1
Maranhão – 1
Mato Grosso do Sul – 1
Rio Grande do Sul – 1
São Paulo – 1

 

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