Doze trabalhadores da Paraíba viviam em alojamento com condições precárias
Doze trabalhadores rurais da Paraíba viviam em situação de escravidão em Piracicaba, de acordo com o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) , que nesta quinta-feira (8) fiscalizou um alojamento no Sítio Paulista Água Santa, no Distrito Industrial Uninorte. Eles foram contratados para cortar cana por uma empresa que presta serviço para a Usina Costa Pinto, do Grupo Cosan, e, além de pagar o aluguel do local, tinham que caminhar seis quilômetros até o ponto de ônibus mais próximo do local, caso quisessem sair da casa.
"O termo que nós usamos é de neo-escravidão, que é quando o trabalhador não tem autonomia de transporte, fica a mercê do empregador. Eles também dependiam do empregado para comprar a comida. Existem várias irregularidades", afirma o técnico em segurança do trabalho do Cerest, Marcos Hister.
A casa também estava em condições precárias: o esgoto é ao ar livre, a água não é potável e o lixo produzido precisava ser queimado pelos trabalhadores. Não havia acordo entre o trabalho produzido e a remuneração e R$ 15 eram descontados por mês de cada um deles para o pagamento do aluguel, mais o valor da alimentação.
"Esta empresa não poderia fazer esses descontos e não poderia terceirizar esse trabalho. Outra irregularidade é o desconto do dia de pagamento quando chove, o que não deveria ocorrer", diz Hister.
A denúncia foi feita por um dos trabalhadores, que está na casa há três meses. Os trabalhadores seriam conduzidos para um hotel, mas no fim da tarde desta quinta, o Cerest informou que os 12 homens ficarão no local até sexta-feira de manhã, quando será homologado a rescisão de contrato no sindicato. Em seguida, os trabalhadores serão encaminhados de volta à Paraíba.. "Nós éramos em 17, mas como as condições são ruins, cinco já desistiram", conta o trabalhador rural Damião Sebastião de Barros. "Nós viemos para cá porque a promessa era de que o pagamento seria bom", completa.
Outro lado
O proprietário da empresa, Pedro Geraldo Bessi, não quis se manifestar sobre as irregularidades, mas afirmou ao EP Piracicaba que vai pagar todos os direitos dos trabalhadores rurais e providenciar a volta deles para a Paraíba. "Se eles estão insatisfeitos, eu não tenho o que fazer, vou resolver isso no escritório", disse.
Por meio de nota, a Usina Costa Pinto afirma que não compactua com qualquer irregularidade praticada por prestadores de serviços ou fornecedores e exige dos mesmos o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas pela legislação. Diz ainda estar disposta a tomar as providências necessárias para investigar e descredenciar de sua cadeia produtiva empresas que não compactuem com os valores da companhia. Sobre o caso específico no Sítio Paulista Água Santa, informa que tão logo tome conhecimento dos detalhes da fiscalização, analisará o ocorrido e adotará todas as medidas necessárias.
Reunião
Devido ao grande número de casos de trabalho escravo ou sub-humano na cidade, o Ministério Público e o Cerest de Piracicaba convocaram todas as empresas do município para uma reunião sobre a condição dos alojamentos, na próxima terça-feira (13), na Câmara. A empresa que não participar será punida.
Nota da redação: Ao contrário do que foi informado no início da tarde, o local não foi interditado, já que os trabalhadores deixarão o local apenas nesta sexta-feira de manhã.