Ocupações ameaçadas

 18/07/2006

São centenas de apartamentos improvisados, feitos com divisórias de pedaços de madeira. Os banheiros são coletivos – um por andar – e os corredores, escuros devido à iluminação deficiente. Para alcançar os andares superiores, somente pela escada. Os elevadores do prédio não funcionam.

Assim é o Edifício Prestes Maia, no bairro da Luz, a maior ocupação vertical do país. Lá vivem 468 famílias, segundo o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), entidade que ocupou o prédio em dezembro de 2002. O imóvel, que ficou vazio por mais de dez anos, possui dívida milionária de IPTU e tem sua desapropriação reivindicada pelo MSTC para a construção de moradias populares – algo que a Secretaria Municipal de Habitação afirma ser inviável devido ao alto custo da iniciativa.

Obedecendo a uma ordem judicial, a Polícia Militar chegou a dar prazo de 21 dias, em janeiro deste ano, para que as famílias deixassem o edifício. Horas antes da data final, a prefeitura conseguiu, a pedido de vereadores, que o despejo fosse adiado. O processo continua tramitando na Justiça.

Principal símbolo da atuação de movimentos sociais por moradia no centro da cidade, o Prestes Maia é também a última grande ocupação existente na região. Durante a gestão do prefeito José Serra, ocorreu uma significativa intensificação de reintegrações de posse em edifícios nos distritos centrais. "É lamentável. Hoje não existe diálogo com a Secretaria Municipal de Habitação", afirma Ivanete de Araújo, coordenadora do MSTC. "O centro foi feito pelo trabalhador, mas ele não tem nenhum acesso à moradia na região. Aqui está toda a infra-estrutura, e muitos prédios estão vazios. Apenas ratos e baratas moram neles."

A falta de sintonia entre prefeitura e movimentos sociais por fica evidente nas próprias palavras do secretário da pasta, Orlando de Almeida Filho. Em artigo publicado no jornal "Diário de S. Paulo", ele afirma que no Edifício Prestes Maia vivem aproximadamente 1,1 mil indivíduos. E questiona: "Qual o objetivo de as ‘lideranças' informarem sistematicamente à imprensa a presença de 468 famílias e 2 mil pessoas? Será que alguém irá usufruir ilicitamente do atendimento dos órgãos públicos quando da execução da ordem de reintegração de posse determinada judicialmente?"

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