Líder no mercado de biodiesel e responsável por organizar uma rede de cerca de 80 mil agricultores familiares espalhados por 19 estados brasileiros, a Brasil Ecodiesel (Ecod) repudia veementemente as críticas ao Núcleo Santa Clara veiculadas recentemente por alguns veículos de comunicação regionais.
O Núcleo Santa Clara foi criado pela Brasil Ecodiesel em 2004 a partir da certeza de que é possível promover uma transformação social no campo. Representa nova proposta fundiária conduzida por uma empresa privada que também estimula o empreendedorismo dos trabalhadores rurais, para inseri-los no mercado de maneira economicamente viável. O objetivo da Ecod não é promover assistencialismo, mas contribuir para que o Núcleo seja auto-sustentável.
Por se tratar de um projeto pioneiro, sem referência na realidade de assentamento privado com agricultores familiares, a empresa busca alternativas participativas na gestão do Santa Clara em parceria com diversas entidades como FETAG, Secretaria de Ação Social entre outros. Um grupo formado por parceiros rurais e funcionários da Ecod é responsável pela administração do Núcleo, com a responsabilidade de monitorar, avaliar e tomar decisões de forma participativa.
Além de infra-estrutura de moradia digna em alvenaria, com energia elétrica, água encanada e saneamento básico, a Brasil Ecodiesel oferece aos parceiros e às suas famílias suporte médico, odontológico. Também mantém no Núcleo a escola referência da região. Ao todo, 26 professores com nível superior e/ou pós-graduação lecionam em turmas de 1ª e 8ª séries para 911 (360 sendo alfabetizados), em turnos diurnos e noturnos. A escola possui sala de internet com oito computadores, biblioteca, laboratório de ciências, local para educação física. Uma frota de cinco ônibus, movidos a biodiesel e em perfeito funcionamento, também é disponibilizada pela empresa para o transporte dos alunos para a escola.
Com apenas quatro anos de existência, o Núcleo Santa Clara apresenta baixo índice de desistência anual, em média de 5%, e um cadastro reserva de 114 famílias agricultoras interessadas em ingressar em uma das 20 comunidades mantidas na área.
Em relação às criticas levantadas pela reportagem, é preciso esclarecer ainda que:
Sobre a carvoaria:
1. Para a estruturação do Núcleo Santa Clara foi preciso abrir espaço com a retirada de resíduo florestal – com a devida licença ambiental – para preparação de terreno, visando ao plantio de mamona, matéria-prima para produção de biodiesel. Para isso, a empresa estudou as possibilidades ambientalmente menos impactantes e de melhor viabilidade econômica. A solução encontrada foi a construção de uma Unidade de Teste de Produção de Carvão, que evitaria a degradação do solo pelo fogo e as emissões provenientes do mesmo processo. A unidade instalada no Núcleo é considerada uma carvoaria ecológica, pois trabalha em circuito fechado. Isso significa que a fumaça produzida na queima alimenta o leito de secagem da lenha e o vapor produzido retorna para o início do ciclo. Até o presente momento, a carvoaria só executou queimas de teste, visando conferir a qualidade do carvão (suas características químicas). A partir da conclusão destes resultados, a empresa planejará ou não uma futura produção da carvoaria e sua eventual comercialização gerando empregos a partir do resíduo de desmatamento autorizado da Santa Clara.
2. A decisão de dar entrada na licença de comercialização ficou momentaneamente paralisada por uma questão estratégica da empresa, que optou por priorizar a implantação de seu plano de expansão industrial. No momento, todo o carvão produzido é armazenado em galpões.
O contrato da empresa com os parceiros rurais proíbe a prática de trabalho infantil e, em caso de descumprimento, o parceiro fica sujeito à extinção do contrato e retomada do imóvel pela empresa. Paralelamente, a Ecod realiza campanhas periódicas contra este tipo de prática. Em outubro do ano passado, por exemplo, a escola localizada dentro do Núcleo Santa Clara ofereceu oficinas e palestras com foco na importância da família e dos estudos na vida da criança. Além de ter a participação ativa da comunidade, a ação contou com a presença de representantes do Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria de Ação Social, do Conselho Tutelar, Representantes da Delegacia do trabalho, entre outros.
Na última semana, dezenas de jovens da Santa Clara participaram da oficina de capacitação realizada pela Brasil Ecodiesel, em parceria com a Fetag-PI, para implantação do Programa Jovem Saber, da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Este programa tem como objetivo capacitar jovens trabalhadores rurais a partir de dois eixos de estudo: Formação Profissional e Formação Sindical. Nas cartilhas de Formação Profissional, os jovens estudam temas como desenvolvimento local sustentável, educação, agroecologia, organização da produção, cooperativismo etc. Já nas cartilhas de Formação Sindical, os jovens discutem temas como: a história do movimento sindical, planejamento, gênero, organização, gestão sindical, metodologia de trabalho em comunidade.
O cronograma do plantio foi construído coletivamente através de um planejamento participativo entre parceiros e equipe técnica da empresa, embasados no calendário agrícola para a cultura da Mamona no município de Canto do Buriti. No entanto, no início de dezembro, ocorreu um intenso ataque de lagartas nas áreas de plantio, que implicou em retrabalho, realizado sob recomendação da EMBRAPA. Apesar do imprevisto, o plantio encontra-se dentro do calendário, bem como do cronograma construído com os parceiros, tendo 30% de área já plantada. Para adequar-se a nova realidade, optou-se pela redução da área de mamona de 5 para 3 ha. Vale lembrar que a variedade Al guarany, cultivada em espaçamento adensado, propicia um maior número de plantas por área, mesmo esta sendo reduzida.
A empresa atesta ainda que a quantidade de máquinas disponível no Núcleo atende suficientemente a demanda de operações locais. Além disso, promove o acompanhamento técnico da produção a partir de visitas técnicas, palestras, reuniões, oficinas e dias de campo com os parceiros rurais.
A Brasil Ecodiesel desconhece a série de problemas técnicos com a qualidade do solo e das sementes oferecidas. Os únicos desafios enfrentados na última safra foram o ataque de pragas e a falta de chuva, que ocorreu não apenas na região, mas em todo o Brasil.
De acordo com contrato assinado entre a empresa e os trabalhadores rurais, 30% do total
de mamona colhida fica com a Brasil Ecodiesel. Diferentemente do que afirmaram as matérias, o adiantamento de safra no valor de R$ 160 é referente a estes 30%. Os 70% restantes pertencem ao parceiro rural, que tem autonomia para decidir a utilização desta matéria-prima da forma que considerar mais adequada. É importante ressaltar que a empresa garante a compra do restante da produção não pactuada junto ao parceiro rural, se assim for de interesse dele.
A Ecod fica com 20% (e não 30%) da colheita de feijão para incrementar a merenda escolar dos filhos dos próprios parceiros.
As relações entre a companhia e o agricultor foram estabelecidas através de contratos de parceria rural, regulamentados por lei. Toda a estrutura negocial da companhia baseia-se na relação de parceria rural estabelecida com o agricultor rural, através do Sistema de Parceria Rural, disciplinado pela Lei nº 4.504 de 30.11.64, regulamentada pelo Decreto nº 59.566 de 14.11 de 1996.
A Brasil Ecodiesel não distribui cestas básicas como mencionado na matéria. A empresa distribui, mensalmente, desde 2005, com base em seu fundo de segurança alimentar, uma complementação de alimentos a cada família, que varia de acordo com o número de membros das famílias. Entretanto, esta distribuição não é uma obrigação contratual da empresa e atualmente é gerenciada pelos próprios parceiros rurais.
A Brasil Ecodiesel incentiva a auto-sustentabilidade do Núcleo com o estímulo e a orientação para o desenvolvimento de iniciativas como a produção e comercialização de hortaliças, ervas medicinais, mel, ovos, farinha de mandioca e biojóias, assim como a criação de pequenos animais, sobretudo galinhas caipira, animais rústicos e adaptados ao semi-árido. A própria FETAG convidou moradoras do Núcleo a participarem da Feira da Economia Solidária, em Teresina PI, devido ao belo trabalho que realizam na produção de biojóias. O restaurante do Santa Clara compra em média R$ 1.300,00 de hortaliças produzidas pelos parceiros nos seus quintais.
A companhia elaborou todo o seu negócio com recursos próprios ou de bancos privados, sem utilizar qualquer financiamento público. A Ecod é uma empresa de capital aberto, listada no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. Sendo assim, publica periodicamente balanços financeiros e administrativos, onde se observa que jamais utilizou recursos públicos nesses quatro anos de atuação.
Num mundo que se pretende sustentável, a indústria do biodiesel vem se revelando uma atividade econômica essencial. A Brasil Ecodiesel exerce o papel de pioneira neste setor, ao estimular o desenvolvimento das regiões onde atua tanto no aspecto ambiental e econômico quanto no social. A companhia acredita que é possível, sim, promover a aproximação entre a agricultura familiar e a intensiva, contribuindo para a consolidação de um ambiente mais democrático nas zonas rurais do país. Por isso, a Brasil Ecodiesel reafirma sua crença na sustentabilidade de um projeto que tem a força de ajudar a resgatar a cidadania do homem do campo. Lamenta, no entanto, que um projeto promissor como o do Núcleo possa vir a ser objeto de calúnias, infâmias e imprecações sistemáticas de interesses políticos escusos pela incompreensão quanto ao papel da companhia em sua relação com os agricultores rurais.
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