Entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo no Maranhão, o maior exportador de “escravos” do Brasil, acusam o governo do Estado de fazer pouco para combater esse crime. A crítica foi feita durante a primeira reunião itinerante do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada nesta terça-feira (28), em Imperatriz.
Segundo o Frei Xavier Plassat, da coordenação nacional para erradicação da prática da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo maranhense teve uma participação tardia nas reuniões do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, no Maranhão. O Fórum já existe há dois anos e o governo estadual só participa há dois meses. “É um exemplo de sua pouca mobilização pelo tema”, avaliou.
No entanto, o secretário maranhense de Desenvolvimento Social, Lúcio Gusmão, que participou do encontro, fez uma avaliação diferente. Segundo ele, que representou o governador Reinaldo Tavares, o Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a lançar um plano de combate à prática e teria até criado uma data de repúdio ao trabalho escravo, no dia 28 de março.
Mas as entidades da sociedade civil presentes afirmaram desconhecer detalhes do projeto. “Não tomamos conhecimento desse plano. O governo lançou, mas não convidou as entidades para participar. Se o plano está sendo implantado, o governo do Estado é o único que sabe, porque a sociedade civil não tem conhecimento de nada”, afirmou Carmen Bascarán, presidente do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, cidade vizinha à Imperatriz.
Reunião itinerante
O objetivo da reunião do Conatrae, a primeira realizada fora de Brasília, foi fortalecer os parceiros da região de Imperatriz que trabalham no combate ao trabalho escravo. O Estado foi escolhido porque a maior parte dos trabalhadores escravos libertados no país é formada por maranhenses. Eles foram encontrados em fazendas no próprio Estado, no Pará e no Mato Grosso.
Segundo informações da ONG Repórter Brasil, é possível chegar a essa conclusão com base na concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores escravos que são libertados. Entre 2003 e 2004, 18% deles tinham origem no Maranhão. Em segundo lugar vinha o Piauí, com 11%. A mesma organização avalia, porém, que a participação de maranhenses pode ser ainda maior.
“É a primeira vez que a comissão vai às bases, se apresenta e discute a situação com os parceiros locais”, disse Ela Wiecko de Castilho, procuradora federal dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal. O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, também destacou o local da reunião. “Viemos à Imperatriz. Poderíamos ter ido a São Luís, onde há mais visibilidade. Mas preferimos vir aqui para homenagear os parceiros locais”, afirmou.
O ministro recebeu do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão uma pauta com reivindicações, entre elas a desapropriação dos imóveis da “lista suja” para fins de reforma agrária e a definição da competência federal para julgamento de crimes de trabalho escravo. O fazendeiro Gilberto Andrade, reincidente de trabalho escravo e preso semana passada, foi citado várias vezes ao longo da reunião como um dos entraves à erradicação ao trabalho escravo no Estado.
