Posicionamentos enviados sobre a reportagem “Ministério da Saúde contrata grupo empresarial investigado por fake news para monitorar covid-19”.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informa que trata-se de contratação de serviço para implantação de parte das estratégias do TeleSUS: rede de atendimentos à distância para casos suspeitos de COVID-19. Cabe ressaltar que a dispensa de licitação é prevista na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que declara a emergência de saúde pública de importância nacional, bem como na MP 926, de 2020. 

Diante da possibilidade do sistema de atendimento presencial sofrer esgotamento com o aumento crescente de demanda, devido ao momento epidemiológico, estratégias alternativas, com escala e mediadas por soluções tecnológicas, são ofertadas para os cidadãos, incluindo os grupos mais vulneráveis. 

O serviço contratado viabiliza a implantação de estratégias automatizadas como a busca ativa para identificar antecipadamente pessoas vulneráveis com sinais e sintomas de COVID-19, através do disparo de ligações com atendimento automatizado para encontrar possíveis casos; monitoramento à distância das pessoas em isolamento domiciliar; e atendimento automatizado, por telefone ou site, para pessoas com sinais e sintomas de infecção por Coronavírus.

Até o momento, o TeleSUS já realizou 10,9 milhões de atendimentos. Deste total, 686,1 mil estão em acompanhamento pelo Ministério da Saúde.

Confira mais informações no último balanço divulgado.

Talktelecom

A Talktelecom esclarece que foi contratada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro por período de 6 meses, que se encerrou em março deste ano. Devido à demora para contratação de nova prestadora do serviço, essencial para o funcionamento do sistema de crédito consignado oferecido aos servidores públicos estaduais, a empresa obteve na justiça o direito de retornar às atividades em abril.

É importante frisar que Talktelecom e Falkland são empresas distintas e que prestam serviços diferentes. A Falkland, companhia do mesmo grupo do qual faz parte a Talktelecom, é uma operadora de telefonia. Em 15 anos no mercado, recebeu apenas 3 multas significativas do Procon, que foram devidamente contestadas, um número irrisório se comparado às demais empresas do setor, que figuram entre as companhias com maior número de autuações pelo órgão. Apenas uma delas, a primeira do ranking do Procon SP, já acumula R$ 139 milhões em multas. Essa discrepância atesta, na verdade, que o serviço prestado pela Falkland tem boa avaliação e poucas reclamações registradas pelos usuários.

Com relação à Anatel, o processo que determina aplicação de multa de cerca de R$ 7 milhões teve início em 2010, e se refere à utilização de linhas da Falkland por provedores de internet. À época, não existia regulamentação específica sobre o tema emanada pela Anatel. Somente em 2013, ocorreu a determinação da rescisão dos contratos com provedores – eram apenas 8 -, o que foi prontamente atendido pela Falkland e será devidamente comprovado no âmbito judicial.

Em relação ao processo do Tribunal Regional Eleitoral, de 2014, a Talktelecom esclarece que a ação já transitou em julgado e foi considerada totalmente improcedente. À época, a empresa só foi mencionada no processo porque faz parte do mesmo grupo da Falkland, uma operadora de telefonia que, assim como outras, fornece apenas linhas e nunca realizou nenhum tipo de pesquisa. Na ocasião, a Falkland teve suas linhas contratadas e utilizadas por centrais de call center, como rotineiramente ocorre com qualquer operadora de telefonia do Brasil, sem interferência ou conhecimento sobre o conteúdo transmitido.  

Sobre a apuração do MPSP, a Falkland foi mencionada na ação porque as linhas da operadora foram contratadas e utilizadas por clientes para a realização de supostos jogos e quizes televisivos. É importante destacar que a empresa apenas disponibiliza as linhas. A Falkland não tem conhecimento ou interferência sobre o conteúdo das chamadas realizadas por seus clientes, como ocorre com todas as operadoras de telefonia. Por fim, ressaltamos que os preços cobradoe pela operadora são homologados pela Anatel e publicados em jornais de grande circulação, obedecendo assim a legislação e transparência.

De qualquer forma, reforçamos que as atividades realizadas pelas duas empresas são completamente distintas. O atual contrato com o Ministério da Saúde foi firmado pela Talktelecom, companhia que é referência em tecnologia e uma das mais importantes fornecedoras de sistemas automatizados do país, atendendo alguns dos maiores grupos do setor privado. Desde que iniciou o trabalho de busca ativa do TeleSus, há aproximadamente 20 dias, mais de 28 milhões de ligações já foram realizadas, sendo 11 milhões de triagens concluídas para checagem de sintomas de coronavírus na população brasileira.